FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, Prefeito Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e, CONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde é um dos principais espaços democráticos de construção de políticas de saúde, compondo o controle social para a deliberação e fiscalização das políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde conta com a participação de diferentes representantes e tem como finalidade: avaliar, planejar e definir ações e diretrizes que melhorem os serviços de saúde pública, para proporcionar mais qualidade de vida para toda a população e mais condições para o desenvolvimento social;
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL TUNTUM NA ESCOLA.
Dispõe sobre a regulamentação municipal dos recursos financeiros oriundos da Lei Federal de n°. 14.017, de 29 de junho de 2020 Lei Aldir Blanc e Lei Federal nº 14.150/2021, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município, a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNTUM MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização e consolidação de normas destinadas á conteção do Coronavirus (SARS-Co V -2) e da outras providencias.
Dispõe sobre concessão de adiantamento de salário aos funcionários públicos municipais.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO, COM A SIGLA DE APRESENTAÇÃO PAAME.
Dispõe sobre concessão de adiantamento de salário aos funcionários públicos municipais.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 e dá outras providências
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUMMA.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 13 de setembro de 2021 (segundafeira) em virtude do aniversário da cidade de Tuntum- MA.
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Tuntum- MA, correspondente ao Edital nº 001/2019.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 30 de agosto de 2021 (segundafeira) e feriado municipal de 31 de agosto de 2021 (terça-feira), em virtude do dia do padroeiro da cidade São Raimundo Nonato.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 23 de agosto a 31 de agosto e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 16 de agosto a 30 de agosto e dá outras providências.
Regulamenta e estabelece procedimento para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns.
Dispõe sobre a constituição, bem como das atribuições da comissão de análise de projetos de eventos esportivos para serem fomentados pelo município.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 09 de agosto a 23 de agosto e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 27 de julho a 08 de agosto e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 21 de julho a 08 de agosto e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 19 de julho a 26 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 12 de julho a 19 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 05 de julho a 12 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 28 de Junho a 05 de Julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 no período de 21 a 28 de junho e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo covid-19 no período de 14 a 21 de junho e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de alimentação escolar do municipio de tuntum - ma.
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no período de 07 a 13 de junho e dá outras providências.
