Regulamenta, no âmbito municipal, o programa de bolsa auxílo permanencia para estudantes do ensino fundametal modalidade educação de jovem e adultos-EJA, valor e quatidade de bolsas instituído pela Lei nº 51 de 22 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o regulamento dos procedimentos de avaliação de desempenhos dos servidos públicos municipal em estagio probatorio e dá outras providências.
Dispõe sobe o Reajuste Salarial dos Professores Municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre recomendações e restrições aplicaveis as comemorações festivais relativas ao Carnaval do ano de 2022.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 23 de fevereiro (quarta-feira) a parti das 13h em virtude do jogo de Tuntum X Volta Redonda e dar outras providências
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) a 02 de Março (quarta-feira), em virtude do Carnaval.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, O VALOR E QUATIDADE DE BOLSA DO PROGRAMA DE MONITORIA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 53 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 14 de fevereiro de 2022 (Segundo-Feira), em decorrencia ao falecimento do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, e Ex - Prefeito municipal
Decreta luto oficial no Muncipio de Tuntum, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS MILJHOMEM DA CUNHA , Secretário Municipal de Agricultura, pesca e Abastecimento , e Ex prefeito municipal.
Altera o Decreto nº 71, de 12 de novembro de 2021, que atualiza e consolida as normas municipais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
Dispõe sobre a politica do Governança Pública, risco e Compliance no ambito o Poder executivo do Municipio de Tuntum - MA
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providêcias.
Dispõe sobre convocação para a COMET/2021 - Conferêcia Municipal de Educação de TunTum - MA rumo á COMAE/CONAPE e CONAE - 2022
Dispõe sobre a Comissão Gestora da Lei Aldair Blac, para fins de atender ao disposto na Lei nº 14.017/2020 e 14.150/2021 e Decreto nº 10.464/2020 e dá outras providêcias
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 1ª de novembro de 2021 (segundafeira), em virtude do dia do servidor público.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, Prefeito Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e, CONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde é um dos principais espaços democráticos de construção de políticas de saúde, compondo o controle social para a deliberação e fiscalização das políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde conta com a participação de diferentes representantes e tem como finalidade: avaliar, planejar e definir ações e diretrizes que melhorem os serviços de saúde pública, para proporcionar mais qualidade de vida para toda a população e mais condições para o desenvolvimento social;
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL TUNTUM NA ESCOLA.
Dispõe sobre a regulamentação municipal dos recursos financeiros oriundos da Lei Federal de n°. 14.017, de 29 de junho de 2020 Lei Aldir Blanc e Lei Federal nº 14.150/2021, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município, a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNTUM MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização e consolidação de normas destinadas á conteção do Coronavirus (SARS-Co V -2) e da outras providencias.
Dispõe sobre concessão de adiantamento de salário aos funcionários públicos municipais.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO, COM A SIGLA DE APRESENTAÇÃO PAAME.
Dispõe sobre concessão de adiantamento de salário aos funcionários públicos municipais.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 e dá outras providências
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUMMA.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 13 de setembro de 2021 (segundafeira) em virtude do aniversário da cidade de Tuntum- MA.
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Tuntum- MA, correspondente ao Edital nº 001/2019.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Covid-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 30 de agosto de 2021 (segundafeira) e feriado municipal de 31 de agosto de 2021 (terça-feira), em virtude do dia do padroeiro da cidade São Raimundo Nonato.
