Fernando Portela Teles Pessoa
Prefeito(a)
Nelson Silva de Almeida
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral
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Chefe de Gabinete
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Procurador Geral
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Secretário(a)
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Secretária
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semur@tuntum.ma.gov.br
A missão de garantir a transparência, a integridade e a ética na gestão pública municipal.
Suas atividades incluem a realização de auditorias, correições e monitoramentos dos processos administrativos para promover a eficiência e evitar o desperdício de recursos públicos.
Responsável pela coordenação do sistema de ouvidoria, pelo incentivo ao controle social e pela promoção de práticas de combate à corrupção.
Presta apoio aos gestores públicos na implementação de medidas de cumplicidade e integridade.
Responsável por assessorar diretamente o Prefeito nas questões administrativas, jurídicas e políticas.
Prestar apoio direto e estratégico ao Prefeito, assessorando-o na condução das atividades políticas, administrativas e institucionais do município.
Suas atribuições incluem coordenar a estratégia de comunicação institucional, promover a integração entre as diversas secretarias municipais, supervisionar a implementação de programas e projetos prioritários e garantir a eficácia na execução das políticas públicas municipais.
Representar o executivo em compromissos oficiais, além de ser o elo direto de comunicação com os demais poderes e a sociedade civil organizada.
Responsável por prestar assistência jurídica abrangente ao Poder Executivo, representando o município em demandas judiciais e extrajudiciais.
Exerce atividades de consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos municipais, elabora pareceres, acompanha processos administrativos e assegura a conformidade legal dos atos administrativos.
Atua diretamente na defesa dos interesses do município, na cobrança da dívida ativa e na realização de ações judiciais e extrajudiciais necessárias para a proteção do patrimônio público, além de contribuir para a formulação de políticas públicas juridicamente sustentáveis.
I - Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral da MPE municipal, com base no Sistema de Monitoramento da Lei Geral, e cuidar da Agenda de Ações do Município para Implantação de Políticas de Desenvolvimento; II - Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III - Montar grupos de trabalho com principais representantes de instituições pública se privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV - Manter diálogo constante com os grupos de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V - Manter registro e controle organizado de todas as suas atividades; VI - Auxiliar o poder público municipal para o cadastramento e formalização dos empreendedores individuais; VII - Organizar e manter o cadastramento atualizado dos empreendimentos locais, de um modo geral; VIII - Identificar demandas dos empresários e agentes públicos que fortaleçam as atividades voltadas para apoiar os pequenos negócios locais; IX - Buscar parcerias para a concretização das ações previstas em benefício dos pequenos negócios locais.
Fortalecer a execução das políticas públicas municipais
Promover a supervisão administrativa e política necessária à implementação eficaz de estratégias governamentais.
Coordenar e supervisionar a execução de projetos prioritários e estratégicos do município;
Monitorar o cumprimento de metas administrativas estabelecidas pelo Prefeito;
Desenvolver estratégias de governança e gestão, apoiando diretamente o Gabinete do Prefeito na organização administrativa;
Implementar medidas administrativas que garantam a eficiência na execução de políticas públicas;
Promover reuniões de alinhamento estratégico entre as secretarias, fomentando cooperação intersetorial.
Desenvolve e implementa políticas de inclusão, acessibilidade e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, visando à plena participação social.
Coordenação de programas de capacitação e inclusão no mercado de trabalho, a fiscalização da acessibilidade nos espaços públicos e privados e o apoio às organizações que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Desenvolve campanhas de conscientização e ações integradas com outras secretarias para promover a igualdade de oportunidades.
Responsável por planejar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura, garantindo a manutenção e o desenvolvimento da cidade.
Compete à SINFRA gerenciar projetos de pavimentação, saneamento básico, iluminação pública e drenagem.
Promover a revitalização de espaços comunitários e assegurar acessibilidade em equipamentos públicos.
Promove e incentiva as atividades culturais, artísticas e o acesso ao patrimônio histórico-cultural do município.
Organizar eventos, apoiar projetos culturais, fomentar a produção artística local e preservar os bens culturais e históricos de Tuntum.
Atua no desenvolvimento de políticas públicas que promovam a diversidade cultural, além de facilitar o acesso da população a programas de lazer e atividades culturais
Órgão central da administração fiscal e tributária do município, incumbido da arrecadação, fiscalização e gestão dos recursos financeiros municipais.
Compete à SEMFAZ formular políticas tributárias e financeiras, controlar a execução orçamentária e financeira, além de gerir a dívida ativa do município.
A secretaria também atua no desenvolvimento de programas de educação fiscal e na implementação de políticas que visam a otimização dos processos de arrecadação e aplicação de recursos públicos.
Responsável por desenvolver políticas públicas de inclusão social, educação e cidadania para a juventude do município.
Coordenar programas de capacitação e formação profissional para jovens, promover atividades esportivas, culturais e educativas, além de incentivar o protagonismo juvenil e a participação cidadã.
Atua em parceria com escolas, organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos para fortalecer os direitos e oportunidades dos jovens.
Atua na formulação e execução de políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos das mulheres, dos direitos humanos e da igualdade racial.
Formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos das mulheres, dos direitos humanos e da igualdade racial.
Desenvolver programas de combate à violência de gênero e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Implementar políticas de promoção da igualdade racial, visando à inclusão social e ao combate à discriminação étnico-racial.
Coordenar campanhas educativas e ações de conscientização voltadas à equidade de gênero e igualdade racial
Articular ações intersetoriais com demais órgãos da administração municipal, estadual e federal, bem como com entidades da sociedade civil, para fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos.
É responsável por desenvolver políticas de proteção e cuidado com os animais no município.
Promove campanhas de adoção e conscientização sobre a guarda responsável.
Coordenar programas de controle populacional de animais, gerenciar abrigos e parcerias com entidades de proteção animal, além de fiscalizar situações de maus-tratos.
Responsável por implementar políticas de regularização de áreas e imóveis, proporcionando segurança jurídica e inclusão social para moradores de áreas irregulares.
Coordena ações de registro e titulação de propriedades, desenvolvimento de planos de urbanização e projetos de melhoria de infraestrutura nas áreas regularizadas.
Promove atividades de conscientização sobre direitos e deveres relacionados à posse da terra.
Promove e incentiva o desenvolvimento da agricultura, pecuária e pesca no município, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e da produção sustentável.
Da assistência técnica aos produtores, apoio na comercialização dos produtos agrícolas e pecuários, incentivo à diversificação de culturas e ao desenvolvimento rural.
Coordenar programas de segurança alimentar e nutricional para garantir a sustentabilidade das atividades agropecuárias.
A Secretaria Municipal de Articulação Política (SEMARTP) tem a função de articular o relacionamento entre o Poder Executivo e os demais poderes, além de fomentar parcerias com outras esferas de governo e a sociedade civil;
Suas atividades incluem a mediação de relações institucionais, o acompanhamento de projetos de lei e a coordenação de ações políticas que visem ao alinhamento entre o município e as demais instâncias governamentais.
A SEMARTP também atua como ponte para a integração de políticas públicas de interesse do município.
Objetivo promover a proteção social aos munícipes em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de programas, projetos e benefícios de assistência social.
Responsável pela coordenação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município, oferecendo apoio a famílias, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Atua na promoção de ações de inclusão social, combate à pobreza e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Responsável pela comunicação institucional e pela divulgação das ações e projetos da administração municipal.
Coordenação das estratégias de comunicação, gerenciamento das redes sociais e canais de mídia do município e produção de campanhas informativas para a população.
Atua na assessoria de imprensa e na construção de uma imagem pública positiva para o município, garantindo a transparência das ações governamentais.
Responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas educacionais no município, abrangendo a educação infantil, fundamental e o ensino de jovens e adultos.
Administração das escolas municipais, a capacitação e valorização dos profissionais de educação, além da implementação do Plano Municipal de Educação.
A SEMED promove ações para garantir a qualidade do ensino e a equidade no acesso à educação, visando o pleno desenvolvimento dos estudantes.
Promover o esporte, a recreação e o lazer para todas as faixas etárias, buscando incentivar um estilo de vida saudável.
Atividades incluem a organização de eventos esportivos, programas de atividades físicas para a população, manutenção de praças esportivas e incentivo ao esporte educacional e de rendimento.
Também atua na formação de parcerias com escolas e clubes para o desenvolvimento de projetos que promovam o esporte e o lazer no município.
Promove o desenvolvimento econômico local, atuando na atração de investimentos e no apoio ao comércio, indústria e serviços.
Incentivar o empreendedorismo, fomentar a criação de novos negócios, organizar eventos de capacitação para empreendedores e apoiar o desenvolvimento de polos industriais e comerciais.
Estabelece parcerias com o setor privado para impulsionar a geração de emprego e renda no município.
Responsabilidade de promover o desenvolvimento e a manutenção da infraestrutura nas áreas rurais do município.
Compete à SINFRA RURAL planejar e executar a manutenção de estradas vicinais e pontes, implementar projetos de eletrificação rural e saneamento básico.
Desenvolver ações que assegurem a conservação dos recursos naturais e a melhoria das condições de vida nas comunidades rurais.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAS) tem como função promover a conservação e preservação ambiental, desenvolvendo políticas de sustentabilidade para o município.
Entre suas atribuições estão a fiscalização e controle ambiental, recuperação de áreas degradadas, criação de programas de educação ambiental e incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais.
A SEMA também coordena projetos de arborização, proteção de áreas verdes e ações contra a poluição, buscando sempre a melhoria da qualidade ambiental para a população.
Coordena o planejamento estratégico, econômico e financeiro do município, promovendo a alocação eficiente dos recursos públicos em prol do desenvolvimento sustentável.
Suas atribuições incluem a elaboração do Plano Plurianual, a coordenação do orçamento anual e a formulação de metas financeiras que priorizem os projetos e programas de interesse municipal.
Realiza estudos econômicos e análises de impacto financeiro, subsidiando a tomada de decisão para o crescimento equilibrado do município.
Fortalecer o relacionamento entre o Executivo Municipal e as demais esferas de governo, além de articular parcerias com entidades da sociedade civil.
Coordenar as relações institucionais, promover a integração entre órgãos municipais e outras instituições.
Captar recursos e apoio para a implementação de projetos estratégicos.
Coordena e implementa as políticas de saúde no município, promovendo ações de prevenção, proteção e recuperação da saúde dos munícipes através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Organizar e gerir a rede de atendimento, incluindo unidades básicas de saúde, hospitais e centros de especialidades.
Executar programas de saúde pública voltados para o controle de endemias, saúde da família, vigilância sanitária e epidemiológica, garantindo o acesso universal e igualitário à saúde.
Responsável pela implementação de políticas de segurança pública, trânsito, prevenção da violência e apoio às atividades de defesa civil no município.
Coordenação da Guarda Municipal, o desenvolvimento de programas de prevenção de desastres naturais e tecnológicos.
Realização de campanhas educativas de segurança e a promoção de ações integradas com outros órgãos de segurança pública para garantir a ordem e a tranquilidade da população.
Responsável pela gestão e manutenção da frota municipal, além de regular e fiscalizar o transporte público e escolar no município.
O planejamento de rotas, manutenção e controle dos veículos municipais e promoção de políticas para melhorar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito.
A SEMTRANS também coordena campanhas educativas de trânsito e busca parcerias para aprimorar o transporte coletivo e escolar.
Responsável pela promoção e desenvolvimento das atividades turísticas no município, com a finalidade de incentivar o turismo como motor de desenvolvimento econômico e social.
A formulação de políticas de turismo, organização de eventos turísticos e culturais, e a parceria com o setor privado para criar infraestrutura e serviços que fortaleçam o turismo local.
A SEMTUR também promove o município como destino turístico e busca fomentar o empreendedorismo e o turismo sustentável.
Responsável pelo planejamento urbano e desenvolvimento sustentável do município.
Elaborar e implementar políticas de ordenamento territorial, regulamentar o uso e ocupação do solo, promover projetos de urbanização e revitalização de áreas urbanas e rurais e coordenar ações de regularização fundiária.
A secretaria busca assegurar o crescimento ordenado da cidade, proporcionando qualidade de vida, mobilidade urbana e preservação ambiental.
Designação, Agente: Rosenilde Xavier Brasil, Cargo: Responsável Pelas Publicações do Diário Oficial do Município (dom), Secretaria: Secrataria Municipal do Governo Governo< [...]
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 021, e 31 de dezembro de 2024, que institui a estrutura administrativa do município de Tuntum/MA, para criação da Secr [...]
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Progressão Funcional e Gratificações dos Servidores Públicos Municipais, e regulamenta as atribuições e procedimentos no [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 90, de 18 de novembro de 2022, que institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação deComissão para condução deProcesso Administrativo Disciplinar.
, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a designação de Comissão para condução de Processo Administrativo Disciplinar.
Altera o art. 7º do Decreto nº 153, de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a autorização para descontos em folha de pagamento relativos à prestação de operações de [...]
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR no Município de Tuntum, e dá outras provid [...]
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Dispõe sobre a denominação de Rua Luis Ferreira Lima, o logradouro público atualmente sem denominação oficial, e dá outras providencias.
Institui a lei Lucas no âmbito do Município de Tuntum Maranhão e dá outras providências.
Institui a lei Lucas no âmbito do Município de Tuntum Maranhão e dá outras providências.
Institui a "política municipal de apoio e incentivo à mulher no esporte" no âmbito da cidade de Tuntum - MA e dá outras providências.
Institui o Programa Bolsa Atleta no município de Tuntum/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição organizacional da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Município de Tuntum, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Nomeação, Agente: Bruna Portela Teles Pessoa, Cargo: Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não dispõe diárias para fora do país, nos exercí [...]
Institui o Programa Especial De Recuperação De Créditos Da Receita Fiscal Do Município De Tuntum REFIS e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para seleção de diretores de escolas da rede pública municipal de Tuntum-MA e dá outras providências.
Autoriza a delegação dos serviços de iluminação pública, monitoramento e segurança em vias públicas no Município de Tuntum e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Antonia Morais Gomes, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo
Regulamenta o art. 375 da lei complementar nº 020/2024 Código Tributário Municipal de Tuntum, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do impost [...]
A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não dispõe diárias fora do país, nos exercícios de [...]
Designação, Agente: Maria de Jezus Pessoa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Dispõe sobre a designação de servidor(a) VERONICA VANDERLEY FERNANDES E SILVA para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vincul [...]