Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0101/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a empresa COELHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 29.170.312/0001-25,

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 031/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa GAMA, MELO E CIA LTDA, CNPJ nº 15.309.712/0003-26

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 021/22, celebrado entre o MUNICÍPIO o DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa R ALVES MOURA, CNPJ nº 15.731.162/0001-77, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Educação:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 069/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS, CNPJ nº 11.046.471/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de Saúde:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 064/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa CARDOSO PNEUS LTDA, CNPJ nº 11.092.609/0001-54, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos da Secretaria Municipal de saúde:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 104/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa CHICA RICA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.395.029/0001-73

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 102/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa LUZINETE PESSOA FERREIRA ME, CNPJ nº 07.502.973/0001-78.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 098/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A. DE S. TELES, CNPJ nº 05.831.939/0001-11, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar do município de Tuntum/MA:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 059/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa SISLOC-SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 09.295.258/0001-37.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das O cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 015/22, bem como dos seus provenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, e as empresas ANTONIO MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº07.748.494/0001-36

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 009/22, bem como dos seus provenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e as empresas A NAZIOZENO ALVES, CNPJ nº 21.931.641/0001-30, e EVERTON OLIVEIRA SILVA, CNPJ nº 18.836.762/0001-98

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, o acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registros de Preços nº 014/22, bem como dos seusprovenientes contratos, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e as empresas JCMS RABELO EIRELE, CNPJ nº15.226.751/0001-06

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 094/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa D DA SILVA MEDEIROS, CNPJ nº 8.987.499/0001-38,

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 07/22, bem como nos empenhos e contratos advindo desta, celebrada entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) e a empresa V C CHAVES FREITAS, CNPJ nº 18.402.898/0001-90.

Designação, Agente: Antonia Morais Gomes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Ana Izabel Fernandes e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Caroline Soares Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.194/2024.

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.198/2024.

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.181/2024.

Servidor(a) relacionado(a), para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n°.195/2024.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 275/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa ULTRANET COMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 07.210.082/0001-48.

Art. 1° - Nomear, CLEUDILENE LUANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO — portadora da Cédula de Identidade RG n° 030929832006-4, inscrita sob CPF n° 041.591.053-60, para exercer o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° ao 9° ANO — LíNGUA INGLESA — Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2019

Art. 1° - Nomear, FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA DOS SANTOS — portador da Cédula de Identidade RG n° 51993096-7, inscrito sob CPF n° 648.691.303-78, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° ao 9° ANO - MATEMÁTICA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2019.

Art. 1° - Nomear, LUIZ AMO HISATOMI — portador da Cédula de Identidade RG n° 1477195, inscrito sob CPF n° 016.174.418-48, para exercer o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6° ao 9° ANO - LíNGUA PORTUGUESA - Zona Urbana, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a aprovação no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2019.

Nomeação, Agente: Jose Fillipy Andrade Gonçalves, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Francisco Werberth Lopes Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura