Prefeitura Municipal de Tuntum

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 802 registros

NOMEAÇÃO: 0198/2026 22/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia a Comissão Geral de Organização, Planejamento, Revisão, Elaboração Avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede de ensino municipal de Tuntum - MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 0197/2026 22/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Diretora-geral da Fundação Professora Antonieta Almeida - FPAA, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA-PMT/MA.Acessar NOMEAÇÃO: 0196/2026 22/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019Acessar NOMEAÇÃO: 0195/2026 17/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital no 001/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 0194/2026 17/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre nomeação de pessoal e das outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 0193/2026 17/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre nomeação de pessoal e das outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 0192/2026 17/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre nomeação de pessoal e das outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 0191/2026 17/09/2026 · Agente: JEOVA DA SILVA SOUSA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar EXONERAÇÃO: 0190/2026 17/09/2026 · Agente: ANTONIO MAGNO MELO DE SOUSA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar EXONERAÇÃO: 0189/2026 17/09/2026 · Agente: ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar EXONERAÇÃO: 0188/2026 17/09/2026 · Agente: MARIA ROSENILDE SILVA XAVIER BRASIL · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar EXONERAÇÃO: 0187/2026 28/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Diretor de Departamento de Gestão e Estatística, da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum - MA.Acessar EXONERAÇÃO: 0186/2026 27/08/2026 · Agente: WILLAMY PEREIRA DA COSTA · Cargo: PROCURADOR GERAL ADJUNTO · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar EXONERAÇÃO: 0185/2026 27/08/2026 · Agente: CARLOMAN TIBURCIO DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar EXONERAÇÃO: 0184/2026 27/08/2026 · Agente: HÉLIO TEIXEIRA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar EXONERAÇÃO: 0183/2026 27/08/2026 · Agente: AMILSON PEREIRA DE LACERDA · Cargo: SECRETÁRIA · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar INSTAURAÇÃO: 0182/2026 26/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Instaura processo administrativo destinado à regularização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Tuntum e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0181/2026 30/07/2026 · Agente: Maria Edinê da Silva Carneiro · Cargo: SECRETÁRIA · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar RETIFICAÇÃO: 0180/2026 10/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Ratifica e retifica a Portaria nº 177/2026/GABP, de 30 de junho de 2026, que dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente NMSP, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 0179/2026 09/07/2026 · Agente: Maria de Jesuz Pessoa · Cargo: SECRETÁRIA · Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Gestora da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA-PMT/MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 0178/2026 09/07/2026 · Agente: Maria de Jesuz Pessoa · Cargo: SECRETÁRIA · Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA-PMT/MA.Acessar CONCESSÃO: 0177/2026 30/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no município de Tuntum MA e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 0176/2026 17/06/2026 · Agente: Maria de Jesuz Pessoa · Cargo: SECRETÁRIA · Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar EXONERAÇÃO: 0175/2026 17/06/2026 · Agente: Maria de Jesuz Pessoa · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Adjunto(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 0174/2026 27/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Formaliza a substituição de membro da Comissão de Sindicância Administrativa Interna instituída pela Portaria nº 146, de 09 de janeiro de 2026, e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 0173/2026 27/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Prorroga o prazo da Sindicância Administrativa Interna instaurada pela Portaria nº 146, de 09 de janeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 0172/2026 27/05/2026 · Agente: CARLOS SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 0171/2026 13/05/2026 · Agente: TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA · Cargo: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL INTERINO (A) · Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA-PMT/MA.Acessar NOMEAÇÃO: 0170/2026 29/04/2026 · Agente: Giselle Carvalho Teixeira · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar EXONERAÇÃO: 0169/2026 20/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.Acessar

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