Data: 25/03/2025
Descrição: A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a
quem possa interessar, que não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso
recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve
solicitações registradas dos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 passando esse termo declaratório a ser peça
integrante e probatória para atendimento de item.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Exercício: 2025