Data: 15/09/2026
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que o Município de Tuntum/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulga, anualmente, o Edital de Matrículas, no período de janeiro a maio, informando as vagas ofertadas para a Educação Infantil (Creche e Pré-Escola).
Declaro, ainda, que o Município utiliza a estratégia Busca Ativa Escolar para identificar e incentivar a matrícula de crianças em idade de atendimento na Educação Infantil, abrangendo o público do Berçário à Pré-Escola.
Por fim, declaro que não há lista de espera para vagas em creches públicas municipais, tendo em vista que todas as crianças em idade de atendimento encontram-se devidamente matriculadas nas creches da zona urbana e nas escolas e creches de Educação Infantil da zona rural.
Exercício: 2026
