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CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SALA DO EMPREENDEDOR SECRATARIA MUNICIPAL DO GOVERNO SECRATARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE RACIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS SECRETARIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E GESTAO DE FROTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PARECER PRÉVIO TCE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL LEI COMPLEMENTAR LEI ORGÂNICA MUNICIPAL TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO TRANSFERENCAIS DISCIPLINADAS PELA EC N 105 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SUS EMENDA PARLAMENTARES EMENDAS DISCIPLINADAS PELA EC N 105 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PLANO DIRETOR EMENDA A LEI ORGÂNICA MEDIDA PROVISÓRIA ATA FUNDEB TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO FAMÍLIAS COM CADASTROS QUE NECESSITAM DE ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO ÚNICO ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO ÚNICO UNIDADES DE SAÚDE E SEUS PROFISSIONAIS PAGAMENTO DE DIÁRIAS OBRAS PARALISADAS LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÁS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
