| 09/05/2025 |
ATA DA REUNIÃO |
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DO PROGRAMA IGUALDADE RACIAL |
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| 20/03/2025 |
PORTARIA 01 |
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA. |
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| 20/03/2025 |
PORTARIA 03 |
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA. |
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| 20/03/2025 |
PORTARIA 02 |
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA. |
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| 20/03/2025 |
PORTARIA 04 |
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA. |
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| 20/03/2025 |
PORTARIA 05 |
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA. |
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| 19/03/2025 |
PLANO |
Este documento apresenta o Plano Municipal da Promoção da Igualdade Racial de l untum/MA, uma iniciativa crucial para combater o racismo e promover a equidade racial no municipio. O plano aborda diversos aspectos da vida social, econômica e cultural, visando criar uma sociedade mais justa e igualitaria para todos os cidadãos de Tuntum |
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| 10/03/2025 |
MP |
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2025 |
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