SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE
RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SEUS PROFISSIONAIS.
Planejamento Estratégico Município de Tuntum
Demonstrativo detalhado da execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais.
EMENDAS PARLMENTARES OBRAS EM GERAL EXERCICIO 2021-2024
EMENDAS PARLAMENTARES PARA SAUDE TUNTUM/MA EXERCICIO 2021-2024
ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELA FEME (FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS) COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 105/2024
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 14/2024
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL PARACUMPRIMENTO DAS METAS -NACIONAL
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL PARACUMPRIMENTO DAS METAS -NACIONAL
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
INCREMENTO EMERGENCIALTEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE- PORTARIA GM/MS Nº544/2023
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDEPARA CUMPRIMENTO DAS METAS -NACIONAL
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL PARACUMPRIMENTO DAS METAS -NACIONAL
OUTRAS DOTAÇÕES REMANEJADASDO PO A400, PARA CUSTEIO DASAÚDE - PORTARIA GM/MS Nº544/2023
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
Demonstrativo detalhado da execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DISPÕES SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA REMATRÍCULA, MATRÍCULA E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS - ANO LETIVO 2024, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA, EXCETO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES UNIDADE XI, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA, CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PROFA. RAIMUNDA BRAUNIENE DE MEDEIROS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DISPÕES SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA REMATRÍCULA, MATRÍCULA E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS - ANO LETIVO 2024, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA, EXCETO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES UNIDADE XI, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA, CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PROFA. RAIMUNDA BRAUNIENE DE MEDEIROS.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 301/2023
PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 257/2023
Demonstrativo detalhado da execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 325/2022
