PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 379/2025 Prestação de contas anual de governo do Município de Tuntum/MA, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, Prefeito. Desaprovação das contas. Encaminhamento de peças processuais à Câmara Municipal de Tuntum/MA

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 166/2025- Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Tuntum/MA. Responsabilidade do Senhor Cleomar Tema Carvalho Cunha, ex-Prefeito. Exercício financeiro de 2017. Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas das Contas de Governo. Encaminhamento à Câmara Municipal de Tuntum/MA

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 135/2025 - Prestação de contas anual de Governo, Município de Tuntum/MA, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com ressalvas, das contas de governo.

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 16/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 105/2024

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 14/2024

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 301/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 257/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 325/2022

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 235/2021

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 19/2021

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 62/2020

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 21/2020

PARECER PRÉVIO-TCE N. º 120/2016

PARECER PRÉVIO-TCE N. º 146/2015

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 1252/2014

PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 69/2014

PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 69/2014

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 595/2014

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 145/2013

ACÓRDÃO PL-TCE N.º 1086/2013

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 37/2008

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 73/2007

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 359/2006

ACÓRDÃO PL-TCE Nº. 711/2006

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 390/2005

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 363/2005

ACÓRDÃO PL-TCE N.º 495/2003

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 247/03