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Data |
Tipo |
Número |
Exercício |
Nome do credor |
R$ Valor |
R$ Valor aditivo |
Mais |
22/04/2025 |
CONTRATO ORIGINAL |
101 |
2025 |
R F R SERVICOS LTDA |
6.330.000,00 |
0,00 |
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Contratos e aditivos registrados: 1
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DATA: 22/04/2025 - ETAPA: EM ANDAMENTO
STATUS: EM ANDAMENTO
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DATA: 22/04/2025 - ETAPA: CADASTRADO
STATUS: AGUARDANDO
Justificativa da obra
Garantir o acesso a água potável é um direito fundamental e uma condição indispensável para a
qualidade de vida. Em muitas localidades de Tuntum/MA, a população enfrenta dificuldades no acesso a
uma fonte de água limpa e segura, o que pode ter sérias implicações para a saúde e o bem-estar dos
moradores. A instalação de poços e redes de distribuição vai assegurar que todos, independentemente da
localização, tenham acesso a um fornecimento contínuo e confiável de água tratada. A implementação de
poços artesianos e a construção de redes de distribuição de água são medidas fundamentais para garantir
a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. Essa infraestrutura é crucial para atender às
demandas crescentes da população local, proporcionando acesso a água potável de forma contínua e
segura.
A melhoria das condições de saúde pública é um dos principais benefícios desse projeto. A falta de
água potável e segura é uma das causas para a disseminação de doenças transmitidas pela água, como
diarreia e infecções diversas. Com a construção de poços e a implementação de redes de distribuição, será
possível reduzir significativamente os riscos à saúde da população, contribuindo para a diminuição de
doenças de veiculação hídrica e promovendo uma vida mais saudável para todos. Além disso, a implantação
dessa infraestrutura é um fator crucial para o desenvolvimento econômico e social do município. O acesso
regular à água de qualidade é um impulsionador de atividades econômicas, como o comércio, os serviços
e a agricultura familiar. Com a água disponível em quantidade e qualidade adequadas, os moradores terão
mais condições de desenvolver suas atividades econômicas e gerar novas oportunidades de trabalho,
fortalecendo a economia local e contribuindo para o crescimento de Tuntum.
A sustentabilidade e a autossuficiência também são beneficiadas com a implementação do sistema
de poços e redes de distribuição. Esse projeto vai permitir que Tuntum tenha um sistema mais independente,
com maior controle sobre o fornecimento de água, reduzindo a dependência de fontes externas. Essa
autonomia é especialmente importante para enfrentar problemas como períodos de seca ou outras situações
adversas, tornando o município mais resiliente e preparado para lidar com desafios naturais.
A contratação será realizada via Sistema de Registros de Preços, conforme a Lei nº 14.133, de 2021,
e o Decreto Municipal nº 143, de 2023. A utilização do SRP para a contratação dos serviços que possibilitem
serviços de instalação de poços e redes de distribuição de água no município, é a estratégia mais eficaz,
especialmente considerando as dificuldades em estabelecer um quantitativo nos serviços.