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INEXIGIBILIDADE: 19/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0123
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 17/10/2025
Data da divulgação do extrato: 17/10/2025
Data da ratificação: 17/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/10/2025
Valor estimado: R$ 690.000,20 (seiscentos e noventa mil REAIS e vinte centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNTUM - MA
Motivo da escolha
Fundamentação legal
A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos estão elencados no inciso V, do art. 74, da Lei 14.133/2021, devido a singularidade do objeto contratado, dessa forma, tornar-se inviável a avaliação de maneira objetiva as empresas que melhor atenderiam ao objeto ou que resultariam no maior ganho efetivo para o órgão público, não havendo que se falar em outra modalidade de licitação mais vantajosa para a Administração, senão a contratação direta por inexigibilidade.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Responsável pela Informação ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AIRTON JOSÉ DE SOUSA
Responsável pela Ratificação CARLOS SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARLOS SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GESTAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA 10.692.349/0001-95 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
processo- inexigibilidade 19/2025 PDF 38MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 303 2025 GESTAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA 690.000,20 21/10/2025
21/10/2026
VIGENTE
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