Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PARECER PRÉVIO TCE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL LEI COMPLEMENTAR LEI ORGÂNICA MUNICIPAL TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO TRANSFERENCAIS DISCIPLINADAS PELA EC N 105 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SUS EMENDA PARLAMENTARES EMENDAS DISCIPLINADAS PELA EC N 105 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PLANO DIRETOR EMENDA A LEI ORGÂNICA MEDIDA PROVISÓRIA ATA FUNDEB TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO FAMÍLIAS COM CADASTROS QUE NECESSITAM DE ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO ÚNICO ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO ÚNICO UNIDADES DE SAÚDE E SEUS PROFISSIONAIS PAGAMENTO DE DIÁRIAS OBRAS PARALISADAS LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÁS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
