A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos Hospitalares Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, em conformidade com a Proposta nº 10476850000124007/2024 do Ministério da

Saúde. Data da sessão: dia 11 de fevereiro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Encaminha-se para publicação.

Tuntum-MA, 28 de janeiro de 2026

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024

Nº 02/2026

O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2026. Cujo objeto é: Aquisição de uma unidade móvel veterinária (castramóvel), proveniente da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, item 5, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIS-AVH – CRAVINHOS/SP. Fornecedor: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.353.258/0001-60. Valor Total: R$ 657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais) outras informações: https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao ou no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Publique-se

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 de janeiro de 2026.

Carlos Arthur Léda Santos

Secretário Municipal de Saúde

Portaria nº 029/2025