Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 26 de janeiro de 2026.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura, 15 de janeiro de 2026.

MARCOS BARROS

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura Urbana

Portaria nº 58/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 22 de janeiro de 2026.

CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Portaria nº 29/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 22 de janeiro de 2026.

CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Portaria nº 29/2025

Resultado preliminar da classificação dos servidores para gozo Da Licença-Prêmio por assiduidade ano 2026 – I Semestre

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Edital nº 01, de 16 de janeiro de 2026, que regulamenta a concessão e o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade dos servidores públicos lotados nesta Secretaria, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR da classificação dos servidores que requereram a Licença-Prêmio por Assiduidade, referente ao primeiro semestre do ano de 2026, após análise da documentação apresentada e observância dos critérios estabelecidos no referido Edital.

1. SERVIDORES CLASSIFICADOS

NºNome do(a) Servidor(a)CargoLotaçãoPeríodo aquisitoSituação01Antônia Elizabete Rodrigues da SilvaAgente Comunitária de SaúdeUBS Abílio Alves da SilvaDesde 26/02/2008Classificado(a)02Iran Sousa SilvaAuxiliar de EnfermagemSAMUDesde 07/06/2010Classificado(a)03Lucilene Ferreira SenaTécnico de EnfermagemSAMUDesde 07/06/2010Classificado(a), no entanto, sem vaga para gozo no período vigente, em razão do limite previsto no item 2 do Edital04Remy Lima de AraújoAgente de Combate às EndemiasUBS João BorbaDesde 24/02/2011Classificado(a)05Simone Fernando Barros FontesAgente AdministrativoSecretaria Municipal de SaúdeDesde 20/07/2010Classificado(a)Esclarece-se que a servidora Lucilene Ferreira Sena, classificada na lotação SAMU, não foi contemplada para o gozo da Licença-Prêmio no período vigente, em razão do limite máximo de servidores em gozo simultâneo na unidade, conforme disposto no item 2 do Edital nº 01/2026 – SEMUS. O gozo da Licença-Prêmio ocorrerá em momento oportuno, após a abertura de vaga, conforme programação administrativa, observado o interesse público e as normas do referido Edital.

2. SERVIDORES NÃO CLASSIFICADOS

NºNome do(a) Servidor(a)CargoLotaçãoMotivo do Indeferimento01Francisca da SilvaAuxiliar de EnfermagemUBS Raimunda BasílioConsiderando que a servidora já usufruiu de licença-prêmio no período de 01 de março a 31 de agosto de 2023, bem como a necessidade de observância ao princípio da oportunidade e conveniência da Administração Pública, o pedido de nova licença-prêmio resta indeferido neste momento.

Registre-se que a concessão de novo afastamento, no presente contexto, não se mostra oportuna, tendo em vista a necessidade de resguardar a continuidade do serviço público e o regular atendimento à população assistida pela unidade, razão pela qual a Administração opta pelo indeferimento do pleito, sem prejuízo de nova análise em momento oportuno.02Francisco Remir PiresAgente AdministrativoUBS Frei Dionísio GuerraConsiderando que a servidora já usufruiu de licença-prêmio no período de 18 de dezembro de 2023 a 18 de junho de 2024, bem como a necessidade de observância ao princípio da oportunidade e conveniência da Administração Pública, o pedido de nova licença-prêmio resta indeferido neste momento.

Registre-se que a concessão de novo afastamento, no presente contexto, não se mostra oportuna, tendo em vista a necessidade de resguardar a continuidade do serviço público e o regular atendimento à população assistida pela unidade, razão pela qual a Administração opta pelo indeferimento do pleito, sem prejuízo de nova análise em momento oportuno.03Marta Fernandes Gomes LeandroAuxiliar de EnfermagemUBS Frei Dionísio GuerraConsiderando que a servidora já usufruiu de licença-prêmio no período de 01 de agosto de 2024 a 31 de outubro de 2024, bem como a necessidade de observância ao princípio da oportunidade e conveniência da Administração Pública, o pedido de nova licença-prêmio resta indeferido neste momento.

Registre-se que a concessão de novo afastamento, no presente contexto, não se mostra oportuna, tendo em vista a necessidade de resguardar a continuidade do serviço público e o regular atendimento à população assistida pela unidade, razão pela qual a Administração opta pelo indeferimento do pleito, sem prejuízo de nova análise em momento oportuno.04Maria Neide Sobreiro Batista BezerraAuxiliar de EnfermagemUBS José Borges de AraújoConsiderando que a servidora já usufruiu de licença-prêmio no período de 01 de março de 2023 a 31 de agosto de 2023, bem como a necessidade de observância ao princípio da oportunidade e conveniência da Administração Pública, o pedido de nova licença-prêmio resta indeferido neste momento.

Registre-se que a concessão de novo afastamento, no presente contexto, não se mostra oportuna, tendo em vista a necessidade de resguardar a continuidade do serviço público e o regular atendimento à população assistida pela unidade, razão pela qual a Administração opta pelo indeferimento do pleito, sem prejuízo de nova análise em momento oportuno.3. DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Nos termos do item 5 do Edital nº 01/2026 – SEMUS, os servidores poderão interpor recurso administrativo contra o presente Resultado Preliminar no prazo de 01 (um) dia útil, contado a partir do dia subsequente à sua publicação, devendo o recurso ser protocolado junto ao Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, no horário de 8h às 12h.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

O Resultado Final da Classificação será divulgado em 06 de fevereiro de 2026, conforme cronograma previsto no Edital, e o gozo da Licença-Prêmio somente ocorrerá após a publicação da Portaria de Concessão, nos termos do item 7 do Edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em 30 de janeiro de 2026.

PAULICEYA MATEUS DOS SANTOS

Presidente da Comissão Organizadora e Julgadora

Portaria nº. 001/2026

Regulamenta a concessão e o gozo da Licença–Prêmio por assiduidade dos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde do município de Tuntum/MA, tratado no Decreto nº 11 de 04 de fevereiro de 2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM – MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Edital nº 01/2026, de 16 de janeiro de 2026, que regulamenta a concessão e o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto no item 5 – DOS RECURSOS, especialmente os itens 5.1 e 5.2, que fixam o prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efetiva observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da publicidade e da segurança jurídica;

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão Organizadora e Julgadora quanto à necessidade de adequação do prazo recursal, em razão do fluxo de publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Da adequação do prazo recursal

Fica adequado o prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar, previsto no Edital nº 01/2026, fixando-se como datas para apresentação dos recursos os dias 02 e 03 de fevereiro de 2026, em consonância com o item 5 do Edital.

Art. 2º. Das demais disposições

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital nº 01/2026 que não conflitarem com a presente Emenda.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em 30 de janeiro de 2026.

CARLOS ARTUR LÉDA SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Portaria nº. 029/202