ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 31/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M. ALENCAR DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.233.216/0001-00. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025. Objeto: Reforma e ampliação da E.M. José Meneses Da Costa, Povoado São Miguel, município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 751.768,42 (setecentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2144.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2091.0000; 12.361.0002.2144.0000; 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA.
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Sec. Municipal de Educação, 29 de janeiro de 2026.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.244.228/0001-98. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. INEXIGIBILIDADE N° 01/2026. Objeto: Contratação de atração artística para realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, com banda Eric Land, para o Show de Lava-Pratos do Município de Tuntum/MA, a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2026. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Total: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13 122 0040 2156 0000; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
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Sec. Municipal de Cultura, 29 de janeiro de 2026.
MIZAEL TEIXEIRA DE BRITO
Secretário Municipal de Cultura
Portaria nº 03/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: serviço de reforma da praça José Wilton Pereira, bairro Tuntum de Cima no Município de Tuntum/MA.. Data da sessão: dia 12 de fevereiro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
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Tuntum-MA, 29 de janeiro de 2026.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
