ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 07/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 03.353.258/0001-60. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026. Objeto: Aquisição de ambulâncias tipo A - simples remoção, tipo pick-up 4x4, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 04/2025 gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIS-AVH – CRAVINHOS/SP. PRAZO: 03 (três) meses. Valor Total R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.302.0002.1091.0000; 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente.
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Sec. Municipal de Saúde, 21 de janeiro de 2026.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 029/2025
O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025, do tipo menor preço por item, tendo como vencedora do certame a empresa N. L. SOUZA inscrita no CNPJ sob o n° 29.399.486/0001-64, com proposta final no valor global de R$ 220.113,28 (duzentos e vinte mil, cento e treze reais e vinte e oito centavos), a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.459.039/0001-08, com proposta final no valor global de R$ 835.087,76 (oitocentos e trinta e cinco mil, oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), a empresa H. C. PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.634.587/0001-19 com proposta final no valor global de R$ 987.953,51 (novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), a empresa PHOENIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.309.483/0001-76, com proposta final no valor global de R$ 345.726,26 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte seis reais e vinte seis centavos), a empresa R. A. DA FONSECA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.309.483/0001-76, com proposta final no valor global de R$ 576.002,10 (quinhentos e setenta e seis mil, dois reais e dez centavos), a empresa ALVES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.100.345/0001-07, com proposta final no valor global de R$ 150.027,13 (cento e cinquenta mil, vinte sete reais e treze centavos), e a empresa F. W. G. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.814.095/0001-97, com proposta final no valor global de R$ 798.029,70 (setecentos e noventa e oito mil, vinte nove reais e setenta centavos). Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 Centro Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, 21 de janeiro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças Portaria nº 01/2025
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) ANNA THAYS ANDRADE SANTOS, matrícula sob n° 00003708, inscrito no CPF sob o nº ***.959.973-**, da função de Responsável Técnica do Laboratório do Hospital das Clínicas de Tuntum – HCT, vinculado à Prefeitura Municipal de Tuntum – MA.
Art. 2º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 21 de janeiro de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
