SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - TERMO DE RECISSÃO UNILATERAL DO CONTRATO: 180/2024
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 180/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 180/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CONTRATADA: KARLLA P A SOUSA, inscrita no CNPJ nº 37.441.868/0001-37. Pregão Eletrônico n° 09/2024. 1. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 180/2024, firmado em 31 de outubro de 2024, entre o Município de Tuntum/MA com a KARLLA P A SOUSA, cujo objeto da presente licitação é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios com o intuito de atender as demandas da prefeitura municipal de Tuntum/MA 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta rescisão ocorre unilateralmente, com fundamento nos Artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 27 de novembro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - TERMO DE RECISSÃO UNILATERAL DO CONTRATO: 181/2024
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 181/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 181/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: KARLLA P A SOUSA, inscrita no CNPJ nº 37.441.868/0001-37. Pregão Eletrônico n° 09/2024. 1. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 181/2024, firmado em 31 de outubro de 2024, entre o Município de Tuntum/MA com a KARLLA P A SOUSA, cujo objeto da presente licitação é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios com o intuito de atender as demandas da prefeitura municipal de Tuntum/MA 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta rescisão ocorre unilateralmente, com fundamento nos Artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal da Saúde, 27 de novembro de 2025.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - TERMO DE RECISSÃO UNILATERAL DO CONTRATO: 182/2024
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 182/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 182/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: KARLLA P A SOUSA, inscrita no CNPJ nº 37.441.868/0001-37. Pregão Eletrônico n° 09/2024. 1. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 182/2024, firmado em 31 de outubro de 2024, entre o Município de Tuntum/MA com a KARLLA P A SOUSA, cujo objeto da presente licitação é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios com o intuito de atender as demandas da prefeitura municipal de Tuntum/MA 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta rescisão ocorre unilateralmente, com fundamento nos Artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 27 de novembro de 2025.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - AVISO - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 25/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025, que tem como objeto o serviço de reforma e ampliação da E.M. Pedrina Fernandes Brito, na sede do município de Tuntum/MA. Com abertura prevista para às 09:00h do dia 15 de dezembro de 2025, fica ADIADA para às 09:00h (horário de Brasília) do dia 5 de janeiro de 2025. A sessão ocorrerá por meio do uso de recursos da tecnologia da informação, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 12 de dezembro de 2025
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - EDITAL: 25/2025
1ª ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
1ª ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025São introduzidas as seguintes alterações no Edital da Concorrência Eletrônica nº 25/2025:
Onde se lêr:
Prioridade de contratação para MEI/ME/EPP sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido? (Art. 48,§ 3º, Lei Complementar nº 123/06)SIM
Leia-se:
Prioridade de contratação para MEI/ME/EPP sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido? (Art. 48,§ 3º, Lei Complementar nº 123/06)
NÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 03 de dezembro de 2025.
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOSBrenda Coelho Silva
Engenheira CivilMatricula nº 5596
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
