Concede o Título de Cidadão Honorário de Tuntum-MA ao Deputado Federal Allan Quadros Garcês e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO que é dever do Poder Legislativo reconhecer e homenagear personalidades que, mesmo não sendo naturais do município de Tuntum, tenham prestado relevantes serviços à coletividade tuntuense;

CONSIDERANDO o compromisso e a atenção do referido parlamentar com as demandas do povo tuntuense, demonstrando constante empenho em colaborar para o progresso e bem-estar da comunidade local;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Deputado Federal Allan Quadros Garcês o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum, como justa homenagem pelos relevantes serviços prestados à comunidade tuntuense.

Art. 2º - O diploma de que trata o artigo anterior será entregue em Sessão Solene especialmente designada para este fim, em data a ser definida pela Presidência.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 04 de novembro de 2025.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente