ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.509.278/0001-21. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025. Objeto: Registro de preço para prestação dos serviços de implantação de poços e redes de distribuição de água em diversos bairros e povoados do município de Tuntum/MA. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 6.922.439,70 (seis milhões, novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17 511 0016 1006 0000; 17 512 0016 1007 0000; 17 512 0016 1008 0000; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 30 de outubro de 2025.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
Portaria n° 58/2025
A COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DA SEPLANF, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 721, de 16 de dezembro de 2008, bem como com o Edital nº 03/SEPLANF, de 1º de outubro de 2025, que regulamenta o Edital de Convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 001/2019, considerando os termos do acordo homologado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, e considerando também as atribuições da Coordenação do Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura, situada à Rua Frederico Coelho, nº 411, Centro, torna público o resultado final da análise da documentação dos candidatos aprovados e classificados, conforme relação a seguir.
SECRETARIA DE SAÚDE
NOME DO CANDIDATOCARGOUNIDADE / LOTAÇÃOAPTO/ INAPTOAdib Alexandre Brito Veras CondutorServiço de Atendimento Móvel de Urgência – Zona Urbana e RuralAptoLorena Castro de OliveiraCozinheiraUnidades de Saúde – Zona Urbana e RuralAptoSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, 30 de outubro de 2025.
ROBSON SOUSA E SILVA
Presidente da Comissão
São introduzidas as seguintes alterações a Planilha de descrição dos itens do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Nº 34/2025:
·Onde se lê:
ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃOItemDescriçãoUnidadeQuantR$ Unit.R$ total214BALANÇA DIGITAL ADULTA CAPACIDADE: ATÉ 180KG; PLATAFORMA E VIDRO TEMPERADO DE ALTA RESISTÊNCIA; ACIONAMENTO E DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO; VISOR DE LCD, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESESUND300R$ 150,07R$ 45.021,00327LÂMINA DE BISTURI Nº 11, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESESCX2.000R$ 42,27R$ 84.540,00328LÂMINA DE BISTURI Nº 23, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESESCX1.000R$ 43,85R$ 43.850,00329LÂMINA DE BISTURI Nº 24, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESESCX2.000R$ 50,61R$ 101.220,00330LANCETA DESCARTÁVEL, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESESCX5.000R$ 30,51R$ 152.550,00424TESTE COVID-19 IGG E IGM TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRAFICOPARA DETECÇÃO QUANTITATIVA E DIFERENCIADA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA A PROTEÍNA DO SARS-COV-2 IGUAL OU SUPERIOR A ECO, VALIDADE MÍNIMA 12 MESESCX4.000R$
283,67R$ 1.134.680,00425TESTE SWAB COVID-19 RAPIDO PARA DETECCAO DO VIRUS COVID-19 (CORONAVIRUS) PARA ENSAIO IMUNOCROMATOGRAFICO DE AGPARA DETECCAO QUALITATIVA DO ANTIGENO DO COVID-19 EM AMOSTRA DE SWAB DA NASOFARINGE E OROFARINGE, VALIDADE MÍNIMA 12 MESESCX2.000R$
345,43R$ 690.860,00426TIRAS P/ TESTE DE GLICEMIA, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESESCX1.000R$ 44,35R$ 44.350,00·Leia-se:
ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃOItemDescriçãoUnidadeQuantR$ Unit.R$ total214BALANÇA DIGITAL ADULTA CAPACIDADE: ATÉ 180KG; PLATAFORMA E VIDRO TEMPERADO DE ALTA RESISTÊNCIA; ACIONAMENTO E DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO; VISOR DE LCD, APROVADO PELO INMETRO, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESESUND300R$ 150,07R$ 45.021,00327LÂMINA DE BISTURI Nº 11, CX C/ 100 UNIDADES, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESESCX2.000R$ 42,27R$ 84.540,00328LÂMINA DE BISTURI Nº 23, CX C/ 100 UNIDADES, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESESCX1.000R$ 43,85R$ 43.850,00329LÂMINA DE BISTURI Nº 24, CX C/ 100 UNIDADES, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESESCX2.000R$ 50,61R$ 101.220,00330LANCETA DESCARTÁVEL, CX C/ 100 UNIDADES, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESESCX5.000R$ 30,51R$ 152.550,00424TESTE COVID-19 IGG E IGM TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRAFICOPARA DETECÇÃO QUANTITATIVA E DIFERENCIADA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA A PROTEÍNA DO SARS-COV-2 IGUAL OU SUPERIOR A ECO, CX C/ 25 UNIDADES, VALIDADE MÍNIMA 12 MESESCX4.000R$
283,67R$ 1.134.680,00425TESTE SWAB COVID-19 RAPIDO PARA DETECCAO DO VIRUS COVID-19 (CORONAVIRUS) PARA ENSAIO IMUNOCROMATOGRAFICO DE AGPARA DETECCAO QUALITATIVA DO ANTIGENO DO COVID-19 EM AMOSTRA DE SWAB DA NASOFARINGE E OROFARINGE, CX C/ 25 UNIDADES, VALIDADE MÍNIMA 12 MESESCX2.000R$
345,43R$ 690.860,00426TIRAS P/ TESTE DE GLICEMIA, CX C/ 50 TIRAS, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESESCX1.000R$ 44,35R$ 44.350,00
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 30 de outubro de 2025.
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOSPhilippe Lima de Sousa
Assessor JurídicoMatrícula: 05400Carlos Arthur Léda Santos
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 029/2025
Regulamenta a solicitação, análise e julgamento de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais, Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, mais precisamente no item 2.5 que trata sobre o período para análise dos requerimentos e encaminhamento dos procedimentos à Procuradoria Geral do Município
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 02, de 12 de março de 2025, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais, no Decreto nº 210, de 09 de junho de 2025, e na Lei nº 870, de 31 de dezembro de 2015, considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos relativos à concessão de progressão funcional aos servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, resolve estabelecer as seguintes normas:
Item 1. Alterar o item 2.5 do Edital nº 02/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
2.5. Cronograma Geral de Solicitação, Análise e Resultados
DATA/PERÍODOEVENTO04 de setembro de 2025Publicação do Edital08 a 25 de setembro de 2025Período de Solicitação perante a SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde e apresentação da documentação exigida29 a 25 de outubro de 2025Período de Análise das Solicitações pela Comissão Julgadora05 de novembro de 2025Encaminhamento dos Procedimentos para a Procuradoria-Geral do MunicípioItem 2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 02/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em 30 de outubro de 2025.
CARLOS ARTUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº. 029/2025
