Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 09 de outubro de 2025.

MARCOS BARROS

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura Urbana

Portaria nº 58/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Educação, 21 de outubro de 2025.

Carlos Sergio Oliveira da Silva Junior

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, 28 de outubro de 2024.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas

Portaria nº 140/2021

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a servidora BRUNA PORTELA TELES PESSOA, matrícula sob n° 0001271, da função de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.

Art. 2º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 21 de outubro de 2025.

FERNANDO PORTELA TELES PESSOA

Prefeito de Tuntum

Nomeia a Comissão Técnica Organizadora e Avaliadora do Prêmio Alfabetiza Tuntum - Ano II, 2025, reconhecendo escolas, professores, alfabetizadores e estudantes alfabetizados por intermédio do Programa Alfabetiza Tuntum e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, bem como o Decreto Municipal nº 195/2025 e o Decreto Municipal nº 211/2025;

CONSIDERANDO o Decreto 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 168, de 02 de julho de 2024, que institui a Política Municipal Criança Alfabetizada, por meio do Programa Educacional ALFABETIZA TUNTUM;

CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma Comissão Técnica Organizadora e Avaliadora para o Prêmio Alfabetiza Tuntum, ano II, 2025, para reconhecimento de escolas, professores alfabetizadores e estudantes alfabetizado.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Comissão Técnica de Organização e Avaliação, para o Prêmio Alfabetiza Tuntum, ano II, 2025, no âmbito do Programa Alfabetiza Tuntum da Política Municipal pela Alfabetização:

I - Denison Silva dos Santos – Presidente;

II - Maria de Jesuz Coelho Pessoa – Membro;

III - Luana Martins de Sousa Soares – Membro;

IV - Emerson de Araújo Silva – Membro;

V- Antônia Coelho Uruçu – Membro;

VI - Alvanete Nasioseno do Nascimento – Membro;

VII - Francisca de Carvalho Silva – Membro;

IX - Cleide dos Santos Silva – Membro;

X - Terezinha Tavares Viana Bispo – Membro.

Art. 2º. A Comissão Técnica ficará responsável pelo planejamento, organização, avaliação e execução das ações do Prêmio Alfabetiza Tuntum, ano 2025.

Art. 3º. São atribuições da Comissão Técnica:

I - Coordenar a elaboração, apreciação e aprovação do edital do Prêmio Alfabetiza Tuntum, ano 2025, bem como as necessidades de alterações na regulamentação do Prêmio;

II - Analisar relatórios do Sistema de Avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, relatório do SEAMA, relatório das avaliações internas, e demais documentos dos sistemas utilizados pela premiação;

III - Elaborar planilhas de rankeamento de escolas, professores e estudantes pelos sistemas de avaliação utilizados pela premiação de acordo com o edital e critérios do Prêmio Alfabetiza Tuntum;

IV - Análise dos projetos de intervenção pedagógica da Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos – EJA, Eixo Experiências Inspiradora 2025;

V - Dirimir dúvidas à comunidade escolar e população em geral, zelar pela lisura de premiação com os princípios da transparência, legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2025.

CARLOS SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item Objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais e equipamentos que visam a instalação de subestações elétricas em poços artesianos do município de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 31 de outubro, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Encaminha-se para publicação.

Tuntum-MA, 21 de outubro de 2025

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024

A COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DA SEPLANF, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 721, de 16 de dezembro de 2008, bem como com o Edital nº 03/SEPLANF, de 1º de outubro de 2025, que regulamenta o Edital de Convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 001/2019, considerando os termos do acordo homologado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, e considerando também as atribuições da Coordenação do Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura, situada à Rua Frederico Coelho, nº 411, Centro, torna público o resultado preliminar da análise da documentação dos candidatos aprovados e classificados, conforme relação a seguir.

SECRETARIA DE SAÚDE

NOME DO CANDIDATOCARGOUNIDADE / LOTAÇÃOAPTO/ INAPTOAdib Alexandre Brito Veras CondutorServiço de Atendimento Móvel de Urgência – Zona Urbana e RuralAptoLorena Castro de OliveiraCozinheiraUnidades de Saúde – Zona Urbana e RuralAptoSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, 21 de outubro de 2025.

ROBSON SOUSA E SILVA

Presidente da Comissão