Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, do Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADERACIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, o Decreto Municipal nº 195/2025, Lei Ordinária nº 129, de 23 de novembro de 2023, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, que regulamenta seu funcionamento,RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeadas as representantes que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para o biênio 2025–2027, conforme segue:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) Secretária Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da IgualdadeRacial

1. Titular: Raika Bianka Odorico Teixeira;

2. Suplente: Brenda Stefane Gonçalves Coelho;

b) Secretaria Municipal de Saúde:

1. Titular: Amanda da Silva Brasil dos Prazeres;

2. Suplente: Lucineia Sobreira Lima Silva;

c) Secretaria Municipal de Assistência Social:

1. Titular: Karutchya Oliveira Andrade;

2. Suplente: Wivianny Gomes Lima;

d) Secretaria Municipal de Educação

1.Titular: Luana Martins de Sousa Soares

2.Suplente: Geucirene Rodrigues de Lima Macedo;

e) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:

1. Titular: Jakcyane da Silva Araújo;

2. Suplente: Letícia Ferreira Lima;

f) Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaTitular: Erika Celene Alves Silva

1.Suplente: Thais Mascarenhas Lima

g) Secretaria de Segurança Pública

1.Titular: Antônia Chardielene Campelo Rodrigues

2.Suplente: Adriana Fernandes Braga da Silva

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Organização de Mulheres Quebradeiras de Coco

1.Titular: Rosilane dos Reis Silva

2.Suplente: Francidalva de Oliveira Lopes

b) Organização de Mulheres Artesãs

1.Titular: Andreia Queiroz da Conceição

2.Suplente: Vera Lúcia Coelho Léda

c) Sindicato das Mulheres

1.Titular: Liliane Silva Costa Alves

2.Suplente: Ligiane Fernandes de Sousa Gomes

d) Representante Indígena

1.Titular: Vitória de Fátima da Conceição Silva

2.Suplente: Deusilene Pereira de Sousa

e) Clube de Mães

1.Titular: Denilma Uruçu Andrade Oliveira

2.Suplente: Darlene de Souza Oliveira

f) Representante da Igreja

1.Titular: Maria do Perpétuo Socorro Carvalho Abrantes Souza

2.Suplente: Najila Lays de Oliveira Barrosos Silva.

Art. 2º. O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, conforme previsto no Decreto regulamentador do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

Art. 3º. A posse dos conselheiros ocorrerá em sessão pública convocada pela Secretaria Municipal da Mulher, ocasião em que será dada publicidade ao calendário inicial de reuniões.

Art. 4º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADERACIAL, em 06 de outubro de 2025.

ANTONIA MUNIKE CARVALHO DE SOUSA

Secretária Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da IgualdadeRacial

Portaria nº 092/2025