SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 159/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 159/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 159/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.770.479/0001-70 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 159/2024 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 3.923.435,82 (três milhões, novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 978.588,33 (novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, passando o valor total do contrato nº 159/2024 para R$ 4.902.024,15 (quatro milhões e novecentos e dois mil e vinte e quatro reais e quinze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2064.0000; 3.3.90.30.00 4. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 15 de outubro de 2025.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 29/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - AVISO - SUSPENSÃO LICITAÇÃO: 19/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados, a suspensão da concorrência eletrônica, cujo objeto é pavimentação asfáltica no Município de Tuntum/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 975981/2025/MCIDADES/CAIXA. A suspensão tem como finalidade promover ajustes no edital, a fim de assegurar a observância aos princípios da legalidade e da isonomia entre os licitantes. Informações adicionais e nova data de reabertura da sessão pública serão oportunamente divulgadas nos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; eventuais esclarecimentos também poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizado na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, das 08:00 às 12:00h, ou através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 15 de outubro de 2025.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
