ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ARC ATACADAO E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.729.817/0001-70. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025. Objeto: Registro de preço para o Fornecimento de Kits de refeição infantil destinados a Secretaria de Educação do Município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2113 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

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Sec. Municipal de Educação, 14 de outubro de 2025.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal De Educação

Portaria nº 068/2025