ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 268/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: N. L. SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.399.486/0001-64. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 119.372,20 (cento e dezenove mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.305.0022.2031.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 15 de setembro de 2025.
Carlos Arthur Léda SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 29/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 269/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: N. L. SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.399.486/0001-64. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 106.153,40 (cento e seis mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2101.0000; 12.365.0051.2113.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 15 de setembro de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 270/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA N. L. SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O nº 29.399.486/0001-64. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 106.153,40 (cento e seis mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 15 de setembro de 2025.
Jefferson Santos CostaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANAPORTARIA N° 057/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 271/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: N. L. SOUZA, CNPJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.399.486/0001-64. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 59.686,10 (cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 08.243.0024.2037.0000; 08.244.0025.2034.0000; 08.243.0088.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0089.2067.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 15 de setembro de 2025.
Anna Mayara Oliveira CunhaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 272/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ODAIR FERREIRA DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.868.707/0001-26. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 33.254,70 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.305.0022.2031.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 15 de setembro de 2025.
Carlos Arthur Léda SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 29/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 273/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ODAIR FERREIRA DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.868.707/0001-26. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 31.820,30 (trinta e um mil, oitocentos e vinte reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2101.0000; 12.365.0051.2113.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 15 de setembro de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 274/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA ODAIR FERREIRA DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O nº 08.868.707/0001-26. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 31.820,30 (trinta e um mil, oitocentos e vinte reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 15 de setembro de 2025.
Jefferson Santos CostaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANAPORTARIA N° 057/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 275/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ODAIR FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.868.707/0001-26. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 22.013,90 (vinte e dois mil, treze reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 08.243.0024.2037.0000; 08.244.0025.2034.0000; 08.243.0088.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0089.2067.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 15 de setembro de 2025.
Anna Mayara Oliveira CunhaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 276/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: A DINIZ PONTES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.079.156/0001-90. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 96.218,40 (noventa e seis mil, duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.305.0022.2031.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 15 de setembro de 2025.
Carlos Arthur Léda SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 29/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 277/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A DINIZ PONTES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.079.156/0001-90. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 53.558,40 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2101.0000; 12.365.0051.2113.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 15 de setembro de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 278/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA A DINIZ PONTES, INSCRITA NO CNPJ SOB O nº 58.079.156/0001-90. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 56.257,60 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 15 de setembro de 2025.
Jefferson Santos CostaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANAPORTARIA N° 057/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 279/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: A DINIZ PONTES, CNPJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.079.156/0001-90. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 28.128,80 (vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 08.243.0024.2037.0000; 08.244.0025.2034.0000; 08.243.0088.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0089.2067.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 15 de setembro de 2025.
Anna Mayara Oliveira CunhaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 280/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: M. HENRIQUE DA CUNHA QUEIROZ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.598.036/0001-11. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 123.487,68 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.305.0022.2031.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 15 de setembro de 2025.
Carlos Arthur Léda SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 29/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 281/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M. HENRIQUE DA CUNHA QUEIROZ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.598.036/0001-11. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 66.106,08 (sessenta e seis mil, cento e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2101.0000; 12.365.0051.2113.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 15 de setembro de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 282/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA M. HENRIQUE DA CUNHA QUEIROZ, INSCRITA NO CNPJ SOB O nº 17.598.036/0001-11. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 66.106,08 (sessenta e seis mil, cento e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 15 de setembro de 2025.
Jefferson Santos CostaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANAPORTARIA N° 057/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 283/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M. HENRIQUE DA CUNHA QUEIROZ, CNPJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.598.036/0001-11. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 66.106,08 (sessenta e seis mil, cento e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 08.243.0024.2037.0000; 08.244.0025.2034.0000; 08.243.0088.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0089.2067.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 15 de setembro de 2025.
Anna Mayara Oliveira CunhaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 284/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CHICA RICA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.395.029/0001-73. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 21.364,80 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.305.0022.2031.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 15 de setembro de 2025.
Carlos Arthur Léda SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 29/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 285/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CHICA RICA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.395.029/0001-73. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 17.000,20 (dezessete mil reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2101.0000; 12.365.0051.2113.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 15 de setembro de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 286/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA CHICA RICA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O nº 10.395.029/0001-73. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 17.000,20 (dezessete mil reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 15 de setembro de 2025.
Jefferson Santos CostaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANAPORTARIA N° 057/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 287/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CHICA RICA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.395.029/0001-73. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 12.635,60 (doze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 08.243.0024.2037.0000; 08.244.0025.2034.0000; 08.243.0088.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0089.2067.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 15 de setembro de 2025.
Anna Mayara Oliveira CunhaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 288/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LUZINETE PESSOA FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.502.973/0001-78. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.305.0022.2031.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 15 de setembro de 2025.
Carlos Arthur Léda SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 29/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 289/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUZINETE PESSOA FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.502.973/0001-78. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 390.400,00 (trezentos e noventa mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2101.0000; 12.365.0051.2113.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 15 de setembro de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 290/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA LUZINETE PESSOA FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O nº 07.502.973/0001-78. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 390.400,00 (trezentos e noventa mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 15 de setembro de 2025.
Jefferson Santos CostaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANAPORTARIA N° 057/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 291/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LUZINETE PESSOA FERREIRA, CNPJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.502.973/0001-78. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 390.400,00 (trezentos e noventa mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 08.243.0024.2037.0000; 08.244.0025.2034.0000; 08.243.0088.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0089.2067.0000; 3.3.90.30.00-Material de consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 15 de setembro de 2025.
Anna Mayara Oliveira CunhaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 08/2025
- RESULTADO DA HABILITAÇÃO
DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa Instituto de Olhos Ver Ltda., CNPJ nº 51.230.682/0001-60, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão que a declarou inabilitada no Credenciamento nº 02/2025, cujo objeto é a prestação de serviços médicos oftalmológicos para realização de cirurgias de catarata, incluindo triagem, exames, cirurgia e acompanhamento pós-operatório. Nos termos do art. 165, §4º, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso, para que as demais empresas participantes apresentem contrarrazões ao recurso interposto. As manifestações deverão ser encaminhadas através do e-mail e todos os documentos estão disponíveis no portal do Município: https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=892. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato: no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 15 de setembro de 2025.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: provisão de 50 unidades habitacionais no município de Tuntum/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 974082/2024/MCIDADES/CAIXA. Data da sessão: dia 29 de setembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 15 de setembro de 2025
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
