Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 10 de setembro de 2025.

Jefferson Santos Costa

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

Portaria N° 057/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 09 de setembro de 2025.

CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Portaria nº 29/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: L SANTOS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.642.144/0001-23. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025. Objeto: Reforma da quadra poliesportiva do povoado Ipu-Iru no município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 3 (três) meses. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27 812 0041 1020 0000; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura, 10 de setembro de 2025.

JEFFERSON SANTOS COSTA

Secretário Municipal de Infraestrutura

Portaria n° 057/2025

A COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA SEMED, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 721, de 16 de dezembro de 2008, bem como no Edital nº 10/SEMED, de 25 de setembro de 2025, que regulamenta a concessão e o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade dos servidores públicos lotados nesta Secretaria, torna público o RESULTADO PRELIMINAR dos servidores classificados para fruição da Licença-Prêmio referente ao II semestre do ano de 2025.

Após a análise da documentação apresentada, seguem os nomes dos(as) servidores(as) classificados preliminarmente, em ordem de classificação, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital:

E. M. JOSÉ TEIXEIRANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOELISANGELA FRANCO DA FONSECA COSTAPROFESSORA0000032629/09/202529/12/2025CLASSIFICADOJEUSILENE ALVES SILVA DE ARAUJOPROFESSORA000011129/09/202529/12/2025CLASSIFICADOROSA AMELIA PIANCOAOSD0000018229/09/202529/12/2025CLASSIFICADORITA MARIA BRITO TAVARESPROFESSORA0000008929/09/202529/12/2025INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IMARINEZ GEREMIAS DOS SANTOS SILVAPROFESSORA0000007729/09/202529/12/2025INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IAURINISCE DE SOUSA CARDOSOPROFESSORA0000003929/09/202529/12/2025INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IIVONEIDE VIEIRA DE OLIVEIRAPROFESSORA000008229/09/202529/12/2025INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IANTONIA ALVES DE OLIVEIRA ANDRADEPROFESSORA0000010329/09/202529/12/2025INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IPRÉ – ESCOLAR MARIA ACI BESERRANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOMARIA DALVA COSTA ALVESPROFESSORA000026429/09/202529/12/2025CLASSIFICADOELINA MARIA DE SOUSA SOARESPROFESSORA 0000032429/09/202529/12/2025INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IC. MILITAR TIRADENTES UNIDADE II – LUZIA CARVALHO OLIVEIRA LÉDANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOELIANE DE SÁ LIMA CARVALHOPROFESSORA0000063429/09/202529/12/2025CLASSIFICADOMARIA SILVANIA BARROS DE ANDRADEPROFESSORA000031329/09/202529/12/2025CLASSIFICADOJONAS COSTA SILVAVIGIA000068329/09/202529/12/2025CLASSIFICADOMALY PEREIRA ARAUJO BATISTAAGENTE ADM0000071229/09/202529/12/2025CLASSIFICADONAGIVAN CABRAL ARAUJO VELOSOPROFESSORA000031429/09/202529/12/2025INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO ICRECHE M. BRAUNIENE MEDEIROSNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOISANA ANDRADE SILVAAOSD0000829629/09/202529/12/2025CLASSIFICADOJANNE VON GOMES SILVAAGENTE ADM000028729/09/202529/12/2025CLASSIFICADOANTONIA HELENA DIAS NUNES CARVALHOAGENTE ADM0000027629/09/202529/12/2025INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IPOLLYANNA CRUZ FREITAS DA SILVAAGENTE ADM0000030529/09/202529/12/2025INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IE. M. ZEZILA BORGES BRASILNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOMARIA DAS GRAÇAS CARDOSO SILVAAOSD0000036129/09/202529/12/2025CLASSIFICADOALDAIRAN BORGES BRASIL SILVAAGENTE ADM0000068229/09/202529/12/2025CLASSIFICADOPRÉ ESCOLAR AMELIO FILHO LÉDANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOSAMANTHA BRASIL CARVALHO CRUZAGENTE ADM0000038629/09/202529/12/2025CLASSIFICADOMARIA DE FATIMA NUNESAOSD0000039429/09/202529/12/2025CLASSIFICADOE. M. PEDRINA FERNANDES BRITONOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOCARMELITA BARBOSA LIMA BRAUNA CUNHAPROFESSORA0000062729/09/202529/12/2025CLASSIFICADONORMA SUELI VIANA SILVAPROFESSORA0000040529/09/202529/12/2025CLASSIFICADOE. M. MARIA SECRETARIANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOWILSON MENDES VIANAPROFESSOR0000049629/09/202529/12/2025CLASSIFICADOMARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHOAOSD0000053629/09/202529/12/2025CLASSIFICADORAIMUNDA DA SILVA FERNANDESPROFESSORA0000007629/09/202529/12/2025INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO ICRECHE M. ARISTELA ALVES LUCENANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOANTONIA VANUZIA ALEXANDRE COSTAPROFESSORA000059929/09/202529/12/2025CLASSIFICADOJOCELIA MENDES VELOSO VIEIRAAGENTE ADM0000065129/09/202529/12/2025CLASSIFICADOONEIDE DA SILVA SOUSAPORTEIRA0000067529/09/202529/12/2025CLASSIFICADOANA ALVES DE ARAUJOPORTEIRA0000070629/09/202529/12/2025INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IIESCOLA M. PROFESSOR LUCAS BRITONOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOCICIRENE LEANDRO CAMPOSPROFESSORA 0000006929/09/202529/12/2025CLASSIFICADOJOELMA ALVES E SILVA BRASILAGENTE ADM0000016529/09/202529/12/2025CLASSIFICADOMARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOSZELADORA0000064829/09/202529/12/2025CLASSIFICADOJAILTON SANTANA DE MELOPROFESSOR000064229/09/202529/12/2025INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO ISERGIO MURILO BORGES ANDRADEPROFESSORA0000030929/09/202529/12/2025INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IANA CARLA GOMES URUÇUPROFESSORA

00000476

29/09/202529/12/2025INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO ISOCORRO CAMPOS EVERTON LIMAPROFESSORA0000032129/09/202529/12/2025INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO ISEMEDNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOMARIA CLEDIVANA COSTA MACEDOPEDAGOGA0000064529/09/202529/12/2025CLASSIFICADOLEVITICO VIANA SILVAMOTORISTA0000072229/09/202529/12/2025CLASSIFICADOABIGAIL DE SOUSA LIMAPEDAGOGA000063229/09/202529/12/2025INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IESCOLA M. MARIA DA CONSOLAÇÃO BILIO CHAVESNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOMARIA DEUSAMAR DA SILVA BATISTAPROFESSORA0000046029/09/202529/12/2025CLASSIFICADOESCOLA MUNICIPAL ISABEL RAMOSNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOMARIENE BATISTA SILVAAOSD0000037029/09/202529/12/2025CLASSIFICADOESCOLA M. ANTONIO MOREIRA LUCENANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOGIANE ALVES DE MATOS SILVAPROFESSORA000057329/09/202529/12/2025CLASSIFICADOROSA ELIZETH NUNES MORAISAOSD0000058929/09/202529/12/2025CLASSIFICADOESCOLA M. JOSE MENESES DA COSTANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOBELQUILENE DA COSTAPROFESSORA0000034129/09/202529/12/2025CLASSIFICADOANTONIA CLECYA ALVES SILVAAOSD000033329/09/202529/12/2025CLASSIFICADOGABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 10 de setembro de 2025.

CARLOS SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025

São introduzidas as seguintes alterações a Planilha de descrição dos itens do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Nº 30/2025:

·Onde se lê:

ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃOItemDescriçãoUnidadeQuantR$ Unit.R$ total15Desfibrilador convencional com alça para transporte e sincronismo com monitor para cardioversão, seleção de energia e funções com indicação visual, possibilidade de uso de pás internas e externas adulto e infantil, com seleção automática das escalas de energia de acordo com a pá utilizada ou ajuste manual de carga pelo usuário, quando necessário, teste das pás diretamente no equipamento tendo um retorno para o usuário diretamente no display, tela de lcd para mostrar informações numéricas relacionadas ao processo de desfibrilação e indicador do estado da bateria, forma de onda exponencial truncada bifásica, parâmetros de forma de onda ajustados em função da impedância do paciente, aplicação de choque por meio de pás multifuncionais ou pás externas adulto/infantil, escalas para desfibrilação adulto/externa 5, 10, 15, 20, 30, 40, 50, 80, 100, 150, 200, 250, 300 e 360 joules, energia máxima limitada a 50j com as pás infantis e para desfibrilação interna, comando de choque no painel frontal e por botões nas pás externas, anula carga por botão no painel frontal, comando sincronizado acionado por botão sinc no painel frontal, indicadores de carga por sinal sonoro de equipamento carregando, sinal sonoro de carga completa, led nas pás externas e nível de carga indicado no display, tempo de carga na energia máxima 6s com bateria a plena carga, descarga interna automática 30 segundos, 01 bateria interna recarregável com capacidade mínima de 140 choques em 360 joules ou um mínimo de 200 choques em 200 joules, tempo de carga completa da bateria em no máximo 8 horas, indicação do nível de bateria no display, sincronismo circuito para sincronismo com sinal externound5R$ 15.475,00R$ 77.375,00·Leia-se:

ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃOItemDescriçãoUnidadeQuantR$ Unit.R$ total15Desfibrilador externo com tecnologia bifásica, para uso em ambiente hospitalar/centro de reabilitação, devendo possuir as seguintes características mínimas: energia ajustável de no mínimo 200 J para pacientes adultos e até 50 J para pacientes pediátricos, forma de onda bifásica com compensação automática da impedância do paciente, tempo de carga para 200 J inferior ou igual a 10 segundos, função de desfibrilação e cardioversão sincronizada, comandos de voz em português para auxiliar o operador, memória interna para registro de eventos com capacidade mínima de 3 registros de ECG de pelo menos 30 minutos cada com exportação via USB ou SD, display com indicação da energia selecionada, ECG e status da bateria, alarmes sonoros e visuais para bateria fraca, necessidade de manutenção ou falhas, grau de proteção mínimo IP 54, bateria interna recarregável com autonomia mínima de 100 choques a 200 J, aceitando-se como alternativa modelos que utilizem bateria descartável com autonomia mínima de 200 choques a 200 J, devendo o equipamento realizar autotestes periódicos automáticos, acompanhar no mínimo os seguintes acessórios: 01 bateria, 01 par de pás adulto, 01 par de pás pediátricas, 01 bolsa para transporte e 01 manual do operador em português, sendo obrigatório apresentar registro na ANVISA, catálogo técnico do produto e manual do operador, além de garantia mínima de 5 anos.und5R$ 15.475,00R$ 77.375,00

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 10 de agosto de 2025.

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOSPhilippe Lima de Sousa

Assessor JurídicoMatrícula: 05400Carlos Arthur Léda Santos

Secretário Municipal de Saúde

Portaria nº 029/2025