CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025, que tem como objeto a Construção da Fundação Professora Antonieta Almeida - FPAA no município de Tuntum/MA. Com abertura prevista para às 09:00h do dia 08 de setembro de 2025, fica ADIADA para às 09:00h (horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2025. A sessão ocorrerá por meio do uso de recursos da tecnologia da informação, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Encaminha-se para publicação.

Tuntum-MA, 8 de setembro de 2025.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025, que tem como objeto o Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum – MA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde. Com abertura prevista para às 09:00h do dia 10 de setembro de 2025, fica ADIADA para às 09:00h (horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2025. A sessão ocorrerá por meio do uso de recursos da tecnologia da informação, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Encaminha-se para publicação.

Tuntum-MA, 8 de setembro de 2025.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024

Dispõe sobre o feriado municipal em alusão à fundação do Município de Tuntum-MA e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, inciso VI, e o art. 87, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 161 da Lei Orgânica do Município, que estabelece o dia 12 de setembro como feriado municipal em comemoração à fundação de Tuntum-MA;CONSIDERANDO a necessidade de dar ciência à população, aos lojistas, instituições bancárias e ao comércio local quanto à obrigatoriedade de observância do referido feriado;DECRETA:

Art. 1º Fica declarado feriado municipal o dia 12 de setembro de 2025 (sexta-feira), em celebração à fundação do Município de Tuntum-MA, nos termos do art. 161 da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º Na data mencionada no artigo anterior, fica determinada a suspensão de todas as atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços, ressalvadas aquelas consideradas essenciais e as previstas em normas estaduais e federais.

Art. 3º Este Decreto tem por finalidade assegurar a devida observância ao feriado municipal, garantir o direito social dos trabalhadores ao descanso e valorizar a memória histórica e cultural do Município de Tuntum.

Art. 4º A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, em conjunto com a Secretaria Municipal de Comunicação, dará ampla publicidade a este Decreto, especialmente junto aos lojistas, instituições financeiras e estabelecimentos comerciais do município.

Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABIENTE DO PREFEITO, em 08 de setembro de 2025.

FERNANDO PORTELA TELES PESSOA

Prefeito de Tuntum

São introduzidas as seguintes alterações a Planilha de descrição dos itens do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Nº 30/2025:

·Onde se lê:

ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃOItemDescriçãoUnidadeQuantR$ Unit.R$ total2Cabine acústica para audiometria FonoPrime Deluxe 1,00 x 1,00 x 1,80 - (L x C x A); Medidas externa: ( L X C X A)1,00 x 1,00 x 1,80 - (L x C x A); Medida interna: (L X C X A)0,85 x 0,85 x 1,73 - (L x C x A); Estrutura:Em MDF BRANCO de alta qualidade (OUTRAS CORES CONSULTE UM VENDEDOR); Teto:Com design de fácil encaixe; Piso:Antiderrapante vinílico moeda; Revestimento interno:MDF Eucatex perfurado branco, com acabamento das bordas em carpet para melhor vedação; Sistema de ventilação:Sistema Silent de Ventilação exclusivo Medical Company; Iluminação:Painel De Led Embutir Quadrado 4w 10x10 6500k Bivolt; Detalhes da porta:Porta com Trinco Externo, Puxador Externo e Dobradiças Inox Resistentes. Puxador Interno em PVC; Visor:Visor de 44x44 cm, com vidros (6mm), sendo 2 paralelos; Camadas de revestimento; LÃ DE ROCHA / COMPOSTO ORGÂNICOund2R$ 12.142,50R$ 24.285,0027Cadeira otorrinológica, para acomodação de pacientes adultos e pediátricos, deve permitir a articulação do encosto e da perneira, definir o sistema de elevação vertical (ajuste de altura) elétrico ou mecânico, possuir adaptação do encosto de cabeça para atendimento de crianças, ser construída em material resistente (aço inoxidável, ferro com pintura epóxi, etc), possuir acionamento por comandos na lateral, possuir base com pés reguláveis para melhor ajuste ao piso, definir necessidade de giro (180°), capacidade de suportar no mínimo 130 kg, alimentação elétrica bivolt (110 e 220v), 60 hzund2R$ 17.049,83R$ 34.099,6630Balança antropométrica adulto, eletrônica, digital com régua antropométrica, capacidade até 200 kg, precisão de 50 g, escala para medir altura de 0,9 a 2,00 m, display de cristal líquido, temperatura de operação de 10° c até 40° c, prato em aço carbono pintado com tinta epóxi eletrostática, tensão de trabalho desde 100 a 240 vca, frequência de 50 a 60 hz, dimensões: 462 x 365 x 1065 mm (comp. x larg. x altura), peso: 22,78 kg, alimentação elétrica: 220 v/110v com tomada de três pinos chatos, aprovado pelo inmetro, registro na anvisa, garantia de 1 anound12R$ 1.708,56R$ 20.502,7243Cadeira clínica, cadeira clínica aplicação: oftalmológica, material: aço inoxidável, acabamento da estrutura: pintura poliuretana, acabamento do assento: espuma de alta densidade, tipo de pés: com 4 rodízios, acionamento: elétrico/hidráulico, capacidade: até 250 kg, características adicionais: pemeira e braço estofados escamoteáveis.und1R$ 24.633,66R$ 24.633,6660Laser para Fisioterapia - Aqui está a transcrição do texto da imagem, formatada em uma linha com vírgulas e letras minúsculas:**material fisioterapia, material fisioterapia, tipo aparelho laser, aplicação laserterapia e laser-acupuntura, características adicionais microcontrolada (nbr 60601), 3 tipos: 904, 830 e 658nm, componentes lcd, desimetria automática 0,5 a 9,5j/cm², outros componentes 3 canetas operação, 1 caneta detecção acupuntura**und4R$ 5.030,75R$ 20.123,00·Leia-se:

ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃOItemDescriçãoUnidadeQuantR$ Unit.R$ total2Cabine acústica para audiometria FonoPrime Deluxe 1,00 x 1,00 x 1,80 - (L x C x A); Medidas externa: ( L X C X A)1,00 x 1,00 x 1,80 - (L x C x A); Medida interna: (L X C X A)0,85 x 0,85 x 1,73 - (L x C x A); Estrutura:Em MDF BRANCO de alta qualidade; Teto:Com design de fácil encaixe; Piso:Antiderrapante vinílico moeda; Revestimento interno:MDF Eucatex perfurado branco, com acabamento das bordas em carpet para melhor vedação; Sistema de ventilação:Sistema Silent de Ventilação exclusivo Medical Company; Iluminação:Painel De Led Embutir Quadrado 4w 10x10 6500k Bivolt; Detalhes da porta:Porta com Trinco Externo, Puxador Externo e Dobradiças Inox Resistentes. Puxador Interno em PVC; Visor:Visor de 44x44 cm, com vidros (6mm), sendo 2 paralelos; Camadas de revestimento; LÃ DE ROCHA / COMPOSTO ORGÂNICOund2R$ 12.142,50R$ 24.285,0027Cadeira otorrinológica, para acomodação de pacientes adultos e pediátricos, deve permitir a articulação do encosto e da perneira acionamento: elétrico para elevação do assento e encosto isento de óleo, possuir adaptação do encosto de cabeça para atendimento de crianças, ser construída em material resistente (aço carbono, ferro com pintura epóxi, etc), possuir acionamento por comandos na lateral, possuir base com pés reguláveis para melhor ajuste ao piso a cadeira deverá permitir giro de até 180º, capacidade de suportar no mínimo 130 kg, alimentação elétrica bivolt (110 e 220v), 60 hzund2R$ 17.049,83R$ 34.099,6630Balança antropométrica adulto, eletrônica, digital com régua antropométrica, capacidade até 200 kg, precisão de 50 g, escala para medir altura de 0,9 a 2,00 m, display de cristal líquido, temperatura de operação de 10° c até 40° c, prato em aço carbono pintado com tinta epóxi eletrostática, tensão de trabalho desde 100 a 240 vca, frequência de 50 a 60 hz, dimensões: 462 x 365 x 1065 mm (comp. x larg. x altura), peso: 22,78 kg, alimentação elétrica: 220 v/110v com tomada de três pinos chatos, aprovado pelo inmetro, garantia de 1 anound12R$ 1.708,56R$ 20.502,7243Cadeira clínica, cadeira clínica aplicação: oftalmológica, material: aço carbono, acabamento de estrutura: pintura epóxi, acabamento do assento: espuma de alta densidade, tipo de pés: com 4 rodízios, acionamento: elétrico/hidráulico, Capacidade mínima de 180 kg, características adicionais: pemeira e braço estofados escamoteáveis.und1R$ 24.633,66R$ 24.633,6660Laser para Fisioterapia -material fisioterapia, material fisioterapia, tipo aparelho laser, aplicação laserterapia e laser-acupuntura, características adicionais microcontrolada (nbr 60601), 3 tipos: 904, 830 e 658nm, componentes lcd, desimetria automática 0,5 a 9,5j/cm², outros componentes 3 canetas operação, 1 caneta detecção acupuntura**und4R$ 5.030,75R$ 20.123,00São introduzidas as seguintes alterações a Planilha de descrição dos itens do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Nº 30/2025

·Onde se lê:

15.1. O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 (dez) dias, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.

·Leia-se:

15.1. O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período.

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 8 de agosto de 2025.

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOSPhilippe Lima de Sousa

Assessor JurídicoMatrícula: 05400Carlos Arthur Léda Santos

Secretário Municipal de Saúde

Portaria nº 029/2025