ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.770.479/0001-70. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 103.136,50 (cento e três mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2004 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 03 de setembro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.770.479/0001-70. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 262.475,50 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 305 0022 2031 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 03 de setembro de 2025.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 029/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.770.479/0001-70. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 342.224,88 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2113 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 03 de setembro de 2025.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.770.479/0001-70. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$: 228.324,39 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 243 0024 2037 0000; 08 244 0025 2034 0000; 08 243 0024 2150 0000; 08 243 0088 2065 0000; 08 244 0025 2038 0000; 08 244 0025 2069 0000; 08 244 0089 2067 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 03 de setembro de 2025.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: JOSIMAR DA S. RODRIGUES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.677.073/0001-39. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 58.945,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2004 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 03 de setembro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JOSIMAR DA S. RODRIGUES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.677.073/0001-39. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 58.945,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 305 0022 2031 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 03 de setembro de 2025.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 029/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JOSIMAR DA S. RODRIGUES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.677.073/0001-39. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 58.945,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2113 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 03 de setembro de 2025.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JOSIMAR DA S. RODRIGUES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.677.073/0001-39. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$: 58.945,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 243 0024 2037 0000; 08 244 0025 2034 0000; 08 243 0024 2150 0000; 08 243 0088 2065 0000; 08 244 0025 2038 0000; 08 244 0025 2069 0000; 08 244 0089 2067 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 03 de setembro de 2025.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item Objeto: Registro de preço para o Fornecimento de Kits de refeição infantil destinados a Secretaria de Educação do Município de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 15 de setembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 3 de setembro de 2025
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
A COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA SEPLANF, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 721, de 16 de dezembro de 2008, bem como no Edital nº 01/SEMPLAF, de 14 de agosto de 2025, que regulamenta a concessão e o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade dos servidores públicos lotados nesta Secretaria, torna público o RESULTADO FINAL dos servidores classificados para fruição da Licença-Prêmio referente ao II semestre do ano de 2025.
Após a análise da documentação apresentada, seguem os nomes dos(as) servidores(as) classificados, em ordem de classificação, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TUNTUM-MANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOJoão Jonhnatann Morais dos SantosDIGITADOR0000067601/10/202531/03/2026CLASSIFICADOSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, em 03 de setembro de 2025
ALANE SOARES DA SILVA
Presidente da Comissão
