Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 21 de julho de 2025.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: G DE J GOMES CAMPOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.593.889/0001-38. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de: análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, por de osmose reversa 200 L/h. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 701.366,60 (setecentos e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2004 0000; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.

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Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 31 de julho de 2025.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J A S NEGOCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.302.147/0001-01. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição do Projeto Pedagógico “Brincar Inclusivo”, incluindo os equipamentos e materiais didático pedagógicos que o compõem, bem como o fornecimento e instalação de piso de borracha de segurança, destinados à estruturação de espaços escolares inclusivos e adequados à implantação do referido projeto, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.249.352,50 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0009 1090 0000; 12 361 0009 1090 000; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

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Sec. Municipal de Educação, 31 de julho de 2025.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal De Educação

Portaria nº 068/2025

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Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 31 de julho de 2025.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 001/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 238/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 05.500.356/0001-08, cujo objeto é o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, COM O OBJETIVO DE RECUPERAR VALORES REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO REFERENTES AO FUNDEF, POR MEIO DE ATUAÇÃO JUDICIAL NAS AÇÕES JÁ AJUIZADAS OU OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalWALLYSON LIMA SILVA05590SuplenteNATALIA SANTOS DE CARVALHO03152Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Educação, 31 de julho de 2025.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

portaria n° 068/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025, que tem como objeto a construção de uma escola com 06 (seis) salas de aula, localizada no Povoado São Bento de Cima, no Município de Tuntum/MA, denominada "Escola Gonçalves Dias", conforme especificações constantes no Projeto Padrão do FNDE - Espaço Educativo com 06 Salas de Aula, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR nº 29695/2014, celebrado junto ao Ministério da Educação/FNDE.. Com abertura prevista para às 09:00h do dia 31 de julho de 2025, fica ADIADA para às 09:00h (horário de Brasília) do dia 13 de agosto de 2025. A sessão ocorrerá por meio do uso de recursos da tecnologia da informação, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

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Tuntum-MA, 31 de julho de 2025.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Demolição e construção da praça do bairro Campo Velho no Município de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 14 de agosto de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Encaminha-se para publicação.

Tuntum-MA, 31 de julho de 2025.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024