SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 72/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 72/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 72/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças CONTRATADA: INOVA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.366.497/0001-31. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 72/2025 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 141.194,07 (cento e quarenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e sete centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 34.868,34 (trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, passando o valor total do contrato nº 72/2025 para R$ 176.062,41 (cento e setenta e seis mil e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos). 3.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2004.0000; 3.3.90.30.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 10 de julho de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 77/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 77/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 77/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças CONTRATADA: N. L. SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.399.486/0001-64. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 77/2025 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). 2.2 - Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 21.890,00 ((vinte e um mil e oitocentos e noventa reais), correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, passando o valor total do contrato nº 77/2025 para R$ 110,390,00 (cento e dez mil e trezentos e noventa reais). 3.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2004.0000; 3.3.90.30.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 10 de julho de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 81/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 81/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 81/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATADA: N. L. SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.399.486/0001-64. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 81/2025 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 113.950,00 (cento e treze mil e novecentos e cinquenta reais). 2.2 - Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 27.920,00 (vinte e sete mil e novecentos e vinte reais), correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, passando o valor total do contrato nº 81/2025 para R$ 141.870,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e setenta reais). 3.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.30.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 10 de julho de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 133/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 133/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 133/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66. CONTRATADA: L PINHEIRO VAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.649.804/0001-99. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 Inciso I, alínea “
b”
e 125, da Lei nº 14.133/202 e Decreto Municipal nº 143, de 2023 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/06/2025 até 19/06/2026. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O aditamento contratual perfaz o total de R$ 584.498,75 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). 3.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 3.3.90.30.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original, aqui não expressamente modificadas, formando com este um todo único e indivisível, para todos os fins de direito.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 19 de junho de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - TERMO DE RECISSÃO UNILATERAL DO CONTRATO: 202/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 202/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 202/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.486.318/0001-95 CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Inexigibilidade n° 11/2025. 1. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 202/2025, firmado com base na Inexigibilidade nº 11/2025, celebrado com o escritório MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, cujo objeto é Prestação de serviços advocatícios especializados, visando ao desmembramento e cumprimento individual da sentença da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, para a recuperação, por via judicial, dos valores devidos ao Município de Tuntum/MA a título de complementação de repasses do extinto FUNDEF, que foram pagos a menor pela União. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, com fundamento no art. art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 10 de julho de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 203/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2025ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: WB PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.924.249/0001-32. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. INEXIGIBILIDADE N° 12/2025. Objeto: Contratação de empresa para a realização de apresentação musical, como parte da programação cultural do Festejo de São Raimundo Nonato do município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13 122 0040 2156 0000; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Cultura, 10 de julho de 2025.
MIZAEL TEIXEIRA DE BRITO
Secretário Municipal de Cultura
Portaria nº 03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - AVISO - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 25/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025, que tem como objeto o Registro de preço para aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal para famílias carentes do município por meio do programa comida na mesa da secretaria municipal de assistência social. Com abertura prevista para às 09:00h do dia 10 de julho de 2025, fica ADIADA para às 09:00h (horário de Brasília) do dia 14 de julho de 2025. A sessão ocorrerá por meio do uso de recursos da tecnologia da informação, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 10 de julho de 2025.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
