SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 7º TERMO ADITIVO: 190/2022
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 190/2022
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 190/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.040.112/0001-55, TOMADA DE PREÇOS nº 011/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 1. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 190/2022 por mais 06 (seis) meses, a partir de 03/06/2025 até 03/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 2.911.621,24 (dois milhões, novecentos e onze mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0032.1019.0000; 4.4.90.51.00. 4. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 28 de maio de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 281/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 281/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 281/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66. CONTRATADA: VANGUARDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.560.329/0001-45. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 Inciso I, alínea “
b”
e 125, da Lei nº 14.133/202 e Decreto Municipal nº 143, de 2023 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 06 meses, a partir de 19/06/2025 até 19/12/2025. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O aditamento contratual perfaz o total de R$ 3.269.749,14 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos). 3.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0015.1010.0000; 4.4.90.51.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original, aqui não expressamente modificadas, formando com este um todo único e indivisível, para todos os fins de direito.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 19 de junho de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - AVISO - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 22/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025, que tem como objeto o Registro de preço para serviços de malharia para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Com abertura prevista para às 09:00h do dia 08 de julho de 2025, fica ADIADA para às 09:00h (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2025. A sessão ocorrerá por meio do uso de recursos da tecnologia da informação, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 08 de julho de 2025.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO: 16/2025
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nª 16/2025
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nª 16/2025São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 16/2025:
• Onde se lê:
PRAZO: 06 (seis) meses
• Leia-se:
PRAZO: 12 (doze) meses
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 08 de julho de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
