SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 03/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2025.
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, CONTRATADA: L SANTOS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.642.144/0001-23. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2025 por mais 03 (três) meses, a partir de 16/04/2025 até 16/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 207.495,49 (duzentos e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0027.1021.0000; 4.4.90.51.00 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 16 de abril de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 133/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 133/2024.
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 133/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66. CONTRATADA: L PINHEIRO VAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.649.804/0001-99. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 Inciso I, alínea “
b”
e 125, da Lei nº 14.133/202 e Decreto Municipal nº 143, de 2023 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/06/2025 até 19/06/2026. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O aditamento contratual perfaz o total de R$ 584.498,75 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). 3.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 3.3.90.30.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original, aqui não expressamente modificadas, formando com este um todo único e indivisível, para todos os fins de direito.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 19 de junho de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 139/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 139/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 139/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através do Fundo Municipal de Assistência Social, com o CNPJ nº 14.538.081/0001-92 CONTRATADA: ERISMAR SOUSA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.695.685/0001-52. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 139/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2025 até 05/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0025.2034.0000; 08.244.0025.2038.0000; 3.3.90.30.00 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 04 de julho de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO: 148/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 148/2022
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 148/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.486.318/0001-95 CONTRATADA: INFO SPECTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.316.676/0001-76. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 148/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/05/2025 até 24/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 49.590,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e noventa reais) 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2109.0000; 3.3.90.39.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 24 de maio de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 001/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO: 148/2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N.º 148/2022
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N.º 148/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 30.486.318/0001-95. CONTRATADA: INFO SPECTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.316.676/0001-76. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 Inciso I, alínea “
b”
e 125, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 148/2022, com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor originalmente contratado era de R$ 49.590,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e noventa reais). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 12.397,00 (doze mil e trezentos e noventa e sete reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, passando o valor total do contrato nº 148/2022 para R$ 61.987,00 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais) 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2109.0000; 3.3.90.39.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original, aqui não expressamente modificadas, formando com este um todo único e indivisível, para todos os fins de direito.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 07 de julho de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - AVISO - LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 26/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote Objeto: Registro de preços para aquisição de livros didáticos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 17 de julho de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 7 de julho de 2025.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
