Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de ArticulaçãoPolítica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o servidor(a) ANTÔNIO PIRES LÉDA NETO, matrícula sob n°0006746, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de ArticulaçãoPolítica da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.

Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, 06 de janeiro de 2025.

FERNANDO PORTELA TELES PESSOAPrefeito de Tuntum