Dispõe sobre a denominação de Luís Carlos Sousa Barros, para o Campo de Futebol, localizado no povoado Serra Grande e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67 da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal de Tuntum, aprovou, promulgo e sanciono a seguinte Lei:Art. 1°. Fica denominado de “Luís Carlos Sousa Barros”, o Campo de Futebol do Povoado Serra Grande, localizado na zona rural do município de Tuntum/MA.
Art. 2°. O Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, deverá providenciar a confecção e a instalação da placa indicativa com o nome mencionado.
Art. 3°. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 03 de julho de 2025.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
Dispõe sobre a denominação de Raimundo Nonato Rodrigues da Silva, para o Campo de Futebol, localizado no povoado Cigana e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67 da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal de Tuntum, aprovou, promulgo e sanciono a seguinte Lei:Art. 1°. Fica denominado de “Raimundo Nonato Rodrigues da Silva”, o Campo de Futebol do Povoado Cigana, localizado na zona rural do município de Tuntum/MA.
Art. 2°. O Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, deverá providenciar a confecção e a instalação da placa indicativa com o nome mencionado.
Art. 3°. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 03 de julho de 2025.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
Dispõe sobre a denominação de Residencial Bartolomeu Moreira de Sousa, localizado no município de Tuntum/MA e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67 da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal de Tuntum, aprovou, promulgo e sanciono a seguinte Lei:Art. 1°. Fica denominado “Residencial Bartolomeu Moreira de Sousa”, popularmente conhecido como “Seu Berto”, para o residencial atualmente sem denominação oficial, localizado ao lado direito da rua Frederico Coelho, no bairro Piçarra, no município de Tuntum/MA.
Art. 2°. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas com a nova denominação, bem como a comunicação aos órgãos competente para as devidas atualizações cadastrais.
Art. 3°. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 03 de julho de 2025.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 9 de junho de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o servidor(a) ALLAN SOARES RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº ***.601.023-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Adequação E Conformidade da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 03 de julho de 2025.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOAPrefeito de Tuntum
