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Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 17 de junho de 2025.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. CONTRATADA: M. HENRIQUE DA CUNHA QUEIROZ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.598.036/0001-11. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 451.294,44 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 122 0002 2039 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

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Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 17 de junho de 2025.

JEFFERSON SANTOS COSTA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

Portaria nº 057/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: M. HENRIQUE DA CUNHA QUEIROZ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.598.036/0001-11. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 540.498,70 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

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Sec. Municipal de Saúde, 17 de junho de 2025.

CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Portaria nº 029/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M. HENRIQUE DA CUNHA QUEIROZ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.598.036/0001-11. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 451.294,44 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2091 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 361 0002 2075 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

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Sec. Municipal de Educação, 17 de junho de 2025.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M. HENRIQUE DA CUNHA QUEIROZ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.598.036/0001-11. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$: 220.605,10 (duzentos e vinte mil, seiscentos e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 244 0025 2034 0000; 08 243 0024 2150 0000; 08 243 0088 2065 0000; 08 244 0025 2038 0000; 08 244 0025 2069 0000; 08 244 0089 2067 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

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Sec. Municipal de Assistência Social, 17 de junho de 2025.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 08/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. CONTRATADA: ODAIR FERREIRA DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.868.707/0001-26. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 587.342,48 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 122 0002 2039 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 17 de junho de 2025.

JEFFERSON SANTOS COSTA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

Portaria nº 057/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ODAIR FERREIRA DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.868.707/0001-26. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 452.112,12 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e doze reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 17 de junho de 2025.

CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Portaria nº 029/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ODAIR FERREIRA DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.868.707/0001-26. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 587.342,48 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2091 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 361 0002 2075 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Educação, 17 de junho de 2025.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ODAIR FERREIRA DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.868.707/0001-26. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 412.601,92 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e um reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 244 0025 2034 0000; 08 243 0024 2150 0000; 08 243 0088 2065 0000; 08 244 0025 2038 0000; 08 244 0025 2069 0000; 08 244 0089 2067 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Assistência Social, 17 de junho de 2025.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 08/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. CONTRATADA: R. SILVEIRA PESSOA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.862.862/0001-59. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 202.542,10 (duzentos e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 122 0002 2039 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 17 de junho de 2025.

JEFFERSON SANTOS COSTA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

Portaria nº 057/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R. SILVEIRA PESSOA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.862.862/0001-59. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 202.166,52 (duzentos e dois mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 17 de junho de 2025.

CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Portaria nº 029/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R. SILVEIRA PESSOA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.862.862/0001-59. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 202.542,10 (duzentos e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2091 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 361 0002 2075 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Educação, 17 de junho de 2025.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: R. SILVEIRA PESSOA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.862.862/0001-59. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 156.530,18 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 244 0025 2034 0000; 08 243 0024 2150 0000; 08 243 0088 2065 0000; 08 244 0025 2038 0000; 08 244 0025 2069 0000; 08 244 0089 2067 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Assistência Social, 17 de junho de 2025.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 08/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. CONTRATADA: CHICA RICA COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.395.029/0001-73. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 60.592,10 (sessenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 122 0002 2039 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 17 de junho de 2025.

JEFFERSON SANTOS COSTA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

Portaria nº 057/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CHICA RICA COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.395.029/0001-73. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 47.710,30 (quarenta e sete mil, setecentos e dez reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 17 de junho de 2025.

CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Portaria nº 029/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CHICA RICA COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.395.029/0001-73. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 60.592,10 (sessenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2091 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 361 0002 2075 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Educação, 17 de junho de 2025.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CHICA RICA COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.395.029/0001-73. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 45.328,10 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 244 0025 2034 0000; 08 243 0024 2150 0000; 08 243 0088 2065 0000; 08 244 0025 2038 0000; 08 244 0025 2069 0000; 08 244 0089 2067 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Assistência Social, 17 de junho de 2025.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 08/2025

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item Objeto: Registro de preço para serviços de malharia para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Data da sessão: dia 01 de julho de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Encaminha-se para publicação.

Tuntum-MA, 17 de junho de 2025.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024