CLASSIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Tuntum- MA, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Cultura, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, TORNA PÚBLICO Á HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025 -Pnab Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Tuntum- MA, Segunda Feira, 19 de maio, Ano 2025, VOL: V, N: 1053, que tem por objetivo subsidiar com apoio financeiro aos Agentes Culturais, na forma descrita nos termos do Edital, e da na LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nº11.453\\2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº11.740/2023, conforme premiação:

FOMENTO CULTURAL

NºCATEGORIA FOMENTO CULTURALNOMECPFVALOR01PREMIAÇÃOAna Claudia Almeida Bezerra066.682.273-**R$ 9.376,95

Publica-se e registre-se

Tuntum- MA, 02 de junho de 2025

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Secretário de Cultura

Mizael Teixeira de Brito

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL EDITAL Nº 01/2025 SELEÇÃO DE FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

1. PARTES

1.1 O Município de Tuntum, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, com endereço à Rua Frederico Coelho, 411 - Centro, 65.763-000, neste ato representado pelo Senhor (a) Prefeito Fernando Portela Teles Pessoa, brasileiro, AGENTE CULTURAL: Ana Claudia Almeida Bezerra CONTEMPLADO, CPF nº 066.682.273-50, resolvem firmar o presente Termo de Premiação Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Premiação Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da (PNAB), POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Premiação Cultural tem por objeto a concessão de prêmio, com natureza jurídica de doação sem encargo, sem estabelecimento de obrigações futuras, conforme Edital nº 01/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 9.376,95 (nove mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

5. PUBLICAÇÃO

5.1 O Extrato do Termo de Premiação Cultural será publicado no Diário Oficial dos Municípios ou nas redes sociais.

Tuntum, 03 de junho de 2025.

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AGENTE CULTURAL