ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. CONTRATADA: ULTRANET TELECOMUNICACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.210.082/0001-48. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025. Objeto: Aquisição de sistema de videomonitoramento para o Município de Tuntum/MA, de acordo com o Convênio nº 024756/2021 do MINISTÉRIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 79.051,57 (setenta e nove mil, cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 1089 0000; 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Segurança Pública, 03 de junho de 2025.
MANOEL FERREIRA SILVA NETO
Secretário Municipal De Segurança Pública
Portaria nº 030/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 143/2023. Dispensa de Licitação, do tipo menor preço por item. Objeto: Locação de software de sistema para portal de transparência, diário oficial do município e site institucional com hospedagem e e-mail. Período de recebimento de propostas: até 09 de junho de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), via e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br. Aviso da Dispensa e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum/MA, 03 de junho de 2025
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 02/2024
