ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 110/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MARANHAO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.659.440/0001-60. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2025. Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Tuntum/MA, conforme discriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica – ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com a proposta nº 029147/2024 – processo nº 25100.004779/2024-11 (FUNASA) convênio. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 17 512 0016 1122 0000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.

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Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 28 de maio de 2025.

Jefferson Santos CostaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANAPORTARIA N° 57/2025