Diário oficial

NÚMERO: 1059/2025

Volume: V - Número: 1059 de 27 de Maio de 2025

27/05/2025 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-3246

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIA - DISPOSIÇÃO: 06/2025
PORTARIA Nº 06/2025
PORTARIA Nº 06/2025

Homologa o estágio probatório e reconhece a estabilidade da servidora quadro efetivo da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município; pelo Decreto Municipal nº 195/2025; e pelo art. 133 do Estatuto do Servidor Público Municipal, considerando ainda as informações constantes do Decreto nº 84, de 10 de março de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Homologar o estágio probatório da servidora YASMIM OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula sob o número 0002906, com início em 05/01/2022 e término em 05/01/2025.

Art. 2º. Reconhecer a estabilidade da servidora YASMIM OLIVEIRA DA SILVA no serviço público, em virtude da conclusão satisfatória do período de estágio probatório e da avaliação positiva de desempenho.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2025.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETARIA , 27 de maio de 2025.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA~Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIA - DISPOSIÇÃO: 07/2025
PORTARIA Nº 07/2025
PORTARIA Nº 07/2025

Homologa o estágio probatório e reconhece a estabilidade da servidora quadro efetivo da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município; pelo Decreto Municipal nº 195/2025; e pelo art. 133 do Estatuto do Servidor Público Municipal, considerando ainda as informações constantes do Decreto nº 84, de 10 de março de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Homologar o estágio probatório da servidora KARINA SCUTERI DE SOUSA FREITAS, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula sob o número 0001085, com início em 05/01/2022 e término em 05/01/2025.

Art. 2º. Reconhecer a estabilidade da servidora KARINA SCUTERI DE SOUSA FREITAS no serviço público, em virtude da conclusão satisfatória do período de estágio probatório e da avaliação positiva de desempenho.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2025.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETARIA , 27 de maio de 2025.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA~Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 -SELEÇÃO DE FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 -SELEÇÃO DE FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CLASSIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Tuntum- MA, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Cultura, em uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal, TORNA PÚBLICO Á HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR, conferida pela comissão municipal da LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025 -Pnab Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Tuntum- MA, Segunda Feira, 19 de maio, Ano 2025, VOL: V, N: 1053, que tem por objetivo subsidiar com apoio financeiro aos Agentes Culturais, na forma descrita nos termos do Edital, e da na LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nº11.453\\2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº11.740/2023, conforme premiação:

FOMENTO CULTURAL

NºCATEGORIA FOMENTO CULTURALNOMECPFVALOR01PREMIAÇÃOAna Claudia Almeida Bezerra***.682.273-**R$ 9.376,95

Publica-se e registre-se

Tuntum- MA, 28 de maio de 2025

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Secretário de Cultura

Mizael Teixeira de Brito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL - RESULTADO PRELIMINAR: 006/2025
EDITAL Nº 006, 27 DE MAIO DE 2025.
EDITAL Nº 006, 27 DE MAIO DE 2025.

Resultado preliminar de candidatos aptos para a fase consulta pública do processo seletivo para diretores escolares da rede pública municipal de ensino de Tuntum-MA Biênio 2025/2027.

A Prefeitura Municipal de Tuntum (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Conselho Municipal de Educação - CME, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS APTOS PARA A FASE CONSULTA PÚBLICA do Processo Seletivo para Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Tuntum - MA.

RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS APTOS PARA A FASE CONSULTA PÚBLICA

NºESCOLA MUNICIPALLOCALIDADECANDIDATO (A) APTOPONTUAÇÃO (PROVA DE TÍTULOS)PROVA DIDÁTICAENTREVISTA01Escola Municipal José Augusto Filho SobrinhoPov. ChapadinhaAntoniel da Conceição Santos81.09,58.0Eulino Silva Ripardo40.07.08.002Colégio Municipal José TeixeiraSede CentroAntonia Sandra Silva Ribeiro30.07.58.503Creche Municipal Aristela Alves LucenaSede Campo VelhoGraciene Carvalho63.57.58.504Creche Municipal de TI Raimunda Brauniene MedeirosSede Vila LuizãoGeanne Pereira Araújo de Almeida46.08.59.005Escola Municipal José Domingos RosaPov. São BentoAntonia Elisangela de Sousa Lima Matos30.09,57.006Escola Municipal Luís CoelhoPov. ArrozNão houve candidato---07Escola Municipal Maria da Consolação Bílio ChavesPov. BelémElvina Carvalho da Silva30.08.08.008Escola Municipal Maria SecretáriaSede Mil RéisIanna Karlla Fidellia Santos Silva Lima33.09.09.009Escola Municipal Oneide Milhomem SipaúbaPov. São Joaquim dos MelosNão houve candidato (a)---10Escola Municipal Pedrina Fernandes BritoSede Res. Maria HelenaMarinalva da Silva53.08.59.011Escola Municipal Raimundo Joaquim da CunhaPov. CiganaFrancineide Neris27.0--12Escola Municipal Ver. Carlos Augusto da CunhaPov. Ipu IruSara Sousa Carvalho40.09.59.513Escola Municipal Zezila Borges BrasilSede- Tuntum de CimaLigiane Fernandes de Sousa Gomes69.09.59.5Júlio César Araújo dos Santos22.09.09.514Escola Municipal Prof. Lucas Freitas BritoSede- Campo VelhoYolanda Freitas de Araújo44.57.08.015Escola Municipal Raimundo Alexandre CostaPov. CreoliAntonia Márcia Sousa de Araújo35.09.08.016Escola Municipal Profa. Maria Ací BeserraSede Vila BentoNão houve candidato (a)---17Escola Municipal Terezinha Almeida PereiraSede Vila BentoWagner José de Melo Ferreira36.59.59.018Escola Municipal Isabel RamosPov. São LourençoGardênia Nascimento Silva100.09.59.019Escola Municipal Vicente Ferreira LimaPov. MarajáJaymison Oliveira da Silva18.09.58.5GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 27 de maio de 2025.

José Ronildo Pereira de Araújo

Presidente da Comissão

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