ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: N. L. SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.399.486/0001-64. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de cestas básicas para a semana santa de 2025. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO 12 (doze) meses. Valor Total R$ 336.900,00 (trezentos e trinta e seis mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 244 0025 2034 0000; 08 244 0025 2038 0000; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 07 de maio de 2025.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal De Assistência Social
Portaria nº 08/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a sessão da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor o cardápio de merenda escolar. Com abertura prevista para às 09:00h do dia 07 de maio de 2025, fica ADIADA para às 09:30h (horário de Brasília) do dia 12/05/2025. A sessão ocorrerá na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, localizada na rua Magno Viana, s/n - conjunto Frei Carlos, Tuntum/MA, CEP: 65763-000 Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 07 de maio de 2025.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 02/2024
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 143/2023 e da Portaria Municipal nº 165/2024. Dispensa de Licitação, do tipo menor preço por lote. Objeto: Locação de software de sistema para portal de transparência, diário oficial do município e site institucional com hospedagem e e-mail. Período de recebimento de propostas: até 07 de maio de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), via e-mail: setordelicitacoes@tuntum.ma.gov.br. Aviso da Dispensa e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum/MA, 07 de maio de 2025.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025, que tem como objeto o Registro de preço para a Contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Com abertura prevista para às 09:00h do dia 08 de maio de 2025, fica ADIADA para às 09:00h (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025. A sessão ocorrerá por meio do uso de recursos da tecnologia da informação, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 07 de maio de 2025.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 02/2024
CONTRATO Nº 164/2024
São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 164/2024, publicado em 28/04/2025 no Diário Oficial do Município (DOM):
• Onde se lê:
"... com fundamento no artigo 78, inciso I a XII e XVII c/c o Art.79, I, da Lei Federal 8.666/93..."
• Leia-se:
"... com fundamento no artigo 137, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021..."
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 07 de maio de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
