SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO: 11/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 11/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 11/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 30.486.318/0001-95. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTIVEL MG PESSOA, inscrita no CNPJ nº 28.394.374/0001-58. Pregão Eletrônico n° 053/2023. 1. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 011/2025, celebrado com a empresa Posto de Combustível MG Pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso I a XII e XVII c/c o Art.79, I, da Lei Federal 8.666/93.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 24 de abril de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO: 15/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 15/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 15/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 30.486.318/0001-95. CONTRATADA: B P T PESSOA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.131.483/0001-04. Pregão Eletrônico n° 053/2023. 1. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 15/2025, celebrado com a empresa B P T Pessoa & Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto é registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso I a XII e XVII c/c o Art.79, I, da Lei Federal 8.666/93.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 24 de abril de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO: 21/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 21/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 21/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 30.486.318/0001-95. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTIVEL MG PESSOA, inscrita no CNPJ nº 28.394.374/0001-58. Pregão Eletrônico n° 053/2023. 1. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 21/2025, celebrado com a empresa Posto de Combustível MG Pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso I a XII e XVII c/c o Art.79, I, da Lei Federal 8.666/93.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 24 de abril de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO: 40/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 40/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 40/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 30.486.318/0001-95. CONTRATADA: B P T PESSOA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.131.483/0001-04. Pregão Eletrônico n° 053/2023. 1. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 40/2025, celebrado com a empresa B P T Pessoa & Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto é registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso I a XII e XVII c/c o Art.79, I, da Lei Federal 8.666/93.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 24 de abril de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO: 52/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 52/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 52/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: B P T PESSOA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.131.483/0001-04. Pregão Eletrônico n° 053/2023. 1. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 52/2025, celebrado com a empresa B P T Pessoa & Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto é registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso I a XII e XVII c/c o Art.79, I, da Lei Federal 8.666/93.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 24 de abril de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO: 53/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 53/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 53/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 30.486.318/0001-95. CONTRATADA: B P T PESSOA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.131.483/0001-04. Pregão Eletrônico n° 053/2023. 1. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 53/2025, celebrado com a empresa B P T Pessoa & Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto é registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso I a XII e XVII c/c o Art.79, I, da Lei Federal 8.666/93.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 24 de abril de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 102/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 102/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MAIA ANGIO E SAÚDE CLINICA MEDICA E EXAMES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.366.199/0001-95. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CREDENCIAMENTO N° 01/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em angiologia, incluindo consultas, exames diagnósticos e tratamentos de vasos sanguíneos (artérias e veias) e os vasos linfáticos de varizes nos membros inferiores para atender as necessidades dos usuários da rede municipal de saúde do município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 1.778.711,75 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.301.0019.2076.0000; 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 24 de abril de 2025.
Carlos Arthur Léda SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 29/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 103/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 103/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.386.084/0001-06. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CREDENCIAMENTO N° 01/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em angiologia, incluindo consultas, exames diagnósticos e tratamentos de vasos sanguíneos (artérias e veias) e os vasos linfáticos de varizes nos membros inferiores para atender as necessidades dos usuários da rede municipal de saúde do município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 1.778.711,75 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.301.0019.2076.0000; 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 24 de abril de 2025.
Carlos Arthur Léda SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 29/2025
SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - PORTARIA - FISCAL DE CONTRATO: 97/2025
PORTARIA Nº 97, 24 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA nº 97, 24 de ABRIL de 2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, JEFFERSON SANTOS COSTA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 101/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, e a empresa R F R SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.648.055/0001-85, cujo objeto é SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM DIVERSOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalANDRESSA LIMA SILVACREA: 192119240204664SuplenteFERNANDO FERREIRA DE SOUSA CATARINOCAU: A 277517-403707Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, 24 de abril de 2025.
JEFFERSON SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
Portaria n° 057/2025
