ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 94/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana. CONTRATADA L SANTOS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.642.144/0001-23. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025. Objeto: Registro de Preço para a Contratação de serviços metalúrgicos especializados, abrangendo fabricação, manutenção, corte, dobra, solda e montagem de estruturas metálicas e componentes afins, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total. R$ 285.432,50 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 10 de abril de 2025.
JEFFERSON SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
Portaria nº 57/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 95/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: L SANTOS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.642.144/0001-23. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. Objeto: Registro de Preço para a Contratação de serviços metalúrgicos especializados, abrangendo fabricação, manutenção, corte, dobra, solda e montagem de estruturas metálicas e componentes afins, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 10 de abril de 2025.
Carlos Arthur Léda SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 29/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 96/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: L SANTOS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.642.144/0001-23. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. Objeto: Registro de Preço para a Contratação de serviços metalúrgicos especializados, abrangendo fabricação, manutenção, corte, dobra, solda e montagem de estruturas metálicas e componentes afins, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 257.353,20 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000 12.365.0051.2113.0000; 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 10 de abril de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 97/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. CONTRATADA: G S DE ARAUJO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.938.908/0001-20. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024. Objeto: Registro de Preço para a Contratação de serviços metalúrgicos especializados, abrangendo fabricação, manutenção, corte, dobra, solda e montagem de estruturas metálicas e componentes afins, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total de R$ 121.379,00 (cento e vinte e um mil e trezentos e setenta e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 10 de abril de 2025.
JEFFERSON SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
Portaria nº 57/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 98/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: G S DE ARAUJO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.938.908/0001-20. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. Objeto: Registro de Preço para a Contratação de serviços metalúrgicos especializados, abrangendo fabricação, manutenção, corte, dobra, solda e montagem de estruturas metálicas e componentes afins, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 100.560,62 (cem mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 10 de abril de 2025.
Carlos Arthur Léda SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 29/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 99/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: G S DE ARAUJO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.938.908/0001-20. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. Objeto: Registro de Preço para a Contratação de serviços metalúrgicos especializados, abrangendo fabricação, manutenção, corte, dobra, solda e montagem de estruturas metálicas e componentes afins, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 132.554,92 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 12.365.0051.2113.0000; 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 10 de abril de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO,
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato Nº 91/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa R. MACEDO SOARES, CNPJ nº 10.680.662/0001-03, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de sanitização de prédios públicos e vias públicas, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I- Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
I- Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 10 de abril de 2025.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 29/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO
MARANHÃO, CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato Nº 92/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. MACEDO SOARES, CNPJ nº 10.680.662/0001-03, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de sanitização de prédios públicos e vias públicas, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalNATALIA SANTOS DE CARVALHO03152SuplenteWALLYSON LIMA SILVA05590
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I- Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
I- Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Educação, 10 de abril de 2025.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato Nº 90/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, e a empresa R. MACEDO SOARES, CNPJ nº 10.680.662/0001-03, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de sanitização de prédios públicos e vias públicas, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalSYNDY MARUTHE ARAUJO CARVALHO04815SuplenteAGEU AZARIAS CUNHA LOIOLA04926
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, 10 de abril de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário de Planejamento e Finanças Portaria nº 01/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE TUNTUM ESTADO DO
MARANHÃO, ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato Nº 93/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e a empresa R. MACEDO SOARES, CNPJ nº 10.680.662/0001-03, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de sanitização de prédios públicos e vias públicas, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalKAIRO BRUNO ANDRADE DE SOUSA NASCIMENTO04500SuplenteJAYNARA ARAÚJO DA COSTA01783
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I- Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
I- Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Assistência Social, 10 de abril de 2025.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 08/2025
