A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de ambulâncias visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA Data da sessão: dia 22 de abril de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 04 de abril de 2025.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 02/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 62/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e finanças. CONTRATADA: 58.973.913 RAIMUNDO NONATO FERREIRA GONCALVES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.973.913/0001-74. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva, com reposição de peças de aparelhos de ar-condicionado dos estabelecimentos da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 12.015,92 (doze mil, quinze reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2004 0000; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 03 de abril de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 89/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana. CONTRATADA: CUNHA NETO E FONTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.239.292/0001-12. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição de manilhas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.280.915,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil e novecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 122 0002 2039 0000; 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 04 de abril de 2025.
JEFFERSON SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
Portaria nº 057/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 88/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa MARCIA ALVES BRAGA, CNPJ nº 08.690.617/0001-98, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SISTEMA/SOFTWARE INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E CONTROLE DE ESTOQUE PARA HOSPITAL MUNICIPAL E SEMUS
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 04 de abril de 2025.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 29/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, JEFFERSON SANTOS COSTA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 86/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, e a empresa CONSTRUTORA DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 12.040.112/0001-55, cujo objeto é a Registro de Preço para a prestação dos serviços de tapa buraco, meio-fio e sarjeta no município de Tuntum-MA, conforme discriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto CREA/MA.
FUNÇÃONOMECARGOReg. Conselho MATRÍCULAFiscalANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteFERNANDO FERREIRA DE SOUSA CATARINOArquitetoCAU: A 277517-403707
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, 04 de abril de 2025.
JEFFERSON SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
portaria n° 57/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, JEFFERSON SANTOS COSTA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 87/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, e a empresa GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, CNPJ nº 24.365.151/0001-01, cujo objeto é a Registro de Preço para a prestação dos serviços de tapa buraco, meio-fio e sarjeta no município de Tuntum-MA, conforme discriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto CREA/MA.
FUNÇÃONOMECARGOReg. Conselho MATRÍCULAFiscalANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteFERNANDO FERREIRA DE SOUSA CATARINOArquitetoCAU: A 277517-403707
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, 04 de abril de 2025.
JEFFERSON SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
portaria n° 57/2025
Dispõe sobre a Errata do edital de convocação dos candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 001/2019.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, no exercício das funções inerentes ao seu cargo, torna pública, para conhecimento dos interessados, a ERRATA nº 01/2025, do Cronograma Geral.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Trata-se de mandados de segurança, processos nº 0801559-83.2023.8.10.0135, 0801948-68-2023.8.10.0135 e 0800444-90.2024.8.10.0135 considerando ainda, o resultado final do Concurso Público Municipal, realizado pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS sob a égide do Edital nº 001/2019, comunica aos candidatos convocados, os procedimentos para o recebimento dos documentos necessários à nomeação e posse.
1.2 Para tal finalidade, fica estabelecido o cronograma abaixo discriminado:
a) 18/03/2025 – Publicação do Edital de Convocação;
b)24 a 28/03/2025 – Período destinado aos candidatos convocados apresentar os documentos exigidos pelo edital (item 2.1), no RH geral da Prefeitura de Tuntum;
c) 31/03 a 04/04/2025 – Período de análise pelo Setor de Recursos Humanos (RH) e Assessoria Jurídica dos documentos apresentados;
d) 09/04/2025 – Divulgação do resultado preliminar da candidata apta ou inapta pelo RH;
e) 10 e 11/04/2025 – Interposição de recurso contra o resultado preliminar;
f) 15/04/2025 – Divulgação do resultado final do(s) apto(s) pelo RH;
g) 22/04/2025 – Data da nomeação e posse.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, 04 de abril de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 72/2025:
• Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024
• Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 04 de abril de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 73/2025:
• Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024
• Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 04 de abril de 2025.
Carlos Arthur Léda SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 29/2025
São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 74/2025:
• Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024
• Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 04 de abril de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 75/2025:
• Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024
• Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 04 de abril de 2025.
Anna Mayara Oliveira CunhaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 08/2025
São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 76/2025:
• Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024
• Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 04 de abril de 2025.
Jefferson Santos CostaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANAPORTARIA N° 057/2025
São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 77/2025:
• Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024
• Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 04 de abril de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 78/2025:
• Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024
• Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 04 de abril de 2025.
Carlos Arthur Léda SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 29/2025
São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 79/2025:
• Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024
• Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 04 de abril de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 80/2025:
• Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024
• Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 04 de abril de 2025.
Anna Mayara Oliveira CunhaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 08/2025
São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 81/2025:
• Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024
• Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 04 de abril de 2025.
Jefferson Santos CostaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANAPORTARIA N° 057/2025
