ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 67/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADA: J ANDRADE TAVARES NETO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.223.571/0001-98. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos para o Município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.819.623,48 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 305 0022 2031 0000; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 01 de abril de 2025.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 029/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 58/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e finanças. CONTRATADA: C E DE A SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 47.149.357/0001-08. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva, com reposição de peças de aparelhos de ar-condicionado dos estabelecimentos da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 37.333,85 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2004 0000; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 01 de abril de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 59/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADA: C E DE A SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 47.149.357/0001-08. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva, com reposição de peças de aparelhos de ar-condicionado dos estabelecimentos da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 203.032,61 (duzentos e três mil, trinta e dois reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 305 0022 2031 0000; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 01 de abril de 2025.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário de Saúde
Portaria nº 29/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 60/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretária Municipal de Educação. CONTRATADA: C E DE A SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 47.149.357/0001-08. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva, com reposição de peças de aparelhos de ar-condicionado dos estabelecimentos da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 223.035,30 (duzentos e vinte e três mil, trinta e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2050 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2113 0000; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 01 de abril de 2025.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 61/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: C E DE A SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 47.149.357/0001-08. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva, com reposição de peças de aparelhos de ar-condicionado dos estabelecimentos da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 104.007,08 (cento e quatro mil, sete reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 243 0024 2037 0000; 08 244 0025 2034 0000; 08 243 0024 2150 0000; 08 243 0088 2065 0000; 08 244 0025 2038 0000; 08 244 0025 2069 0000; 08 244 0089 2067 0000; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 01 de abril de 2025.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 66/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretária Municipal de Educação. CONTRATADA: F A DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.957.343/0001-04. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos para o Município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 909.000,00 (novecentos e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0087 2049 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2050 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2113 0000; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 01 de abril de 2025.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 68/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana. CONTRATADA: VANGUARDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.560.329/0001-45. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos para o Município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.065.999,96 (um milhão, sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 122 0002 2039 0000; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 01 de abril de 2025.
JEFFERSON SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
Portaria nº 057/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 69/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: LIMA GENTIL EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.967.065/0001-37. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos para o Município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 86.256,00 (oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 243 0024 2037 0000; 08 244 0025 2034 0000; 08 243 0024 2150 0000; 08 243 0088 2065 0000; 08 244 0025 2038 0000; 08 244 0025 2069 0000; 08 244 0089 2067 0000; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 01 de abril de 2025.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretário Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 70/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretária Municipal das Mulheres e dos Direitos Humanos. CONTRATADA: LIMA GENTIL EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.967.065/0001-37. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos para o Município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 86.256,00 (oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2004 0000; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal das Mulheres e dos Direitos Humanos, 01 de abril de 2025.
ANTONIA MUNIKE CARVALHO DE SOUZA
Secretário Municipal das Mulheres e dos Direitos Humanos
Portaria nº 013/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 71/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretária Municipal de Segurança. CONTRATADA: LIMA GENTIL EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.967.065/0001-37. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos para o Município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 52.371,96 (cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 122 0002 2157 0000; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Segurança, 01 de abril de 2025.
MANOEL FERREIRA SILVA NETO
Secretário Municipal de Segurança
Portaria nº 030/2025
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da função de Secretário Municipal, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) ANTONIA MORAIS GOMES, matrícula sob n° 02734, da função de Secretária Municipal Adjunta de Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 01 de abril de 2025.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, que tem como objeto o Registro de Preço para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Com abertura prevista para às 09:00h do dia 02 de abril de 2025, fica ADIADA para às 09:00h (horário de Brasília) do dia 17 de abril de 2025. A sessão ocorrerá por meio do uso de recursos da tecnologia da informação, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 01 de abril de 2025
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 02/2024
São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2025:
• Onde se lê:
CONTRATO 020/2024
• Leia-se:
CONTRATO 020/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 01 de abril de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado sorteio público para definição da ordem de contratação entre as empresas habilitadas no âmbito do Credenciamento nº 01/2025, cujo objeto é a prestação de serviços médicos especializados em angiologia, incluindo consultas, exames diagnósticos e tratamentos de vasos sanguíneos (artérias e veias) e dos vasos linfáticos de varizes nos membros inferiores, para atender às necessidades da rede municipal de saúde do município de Tuntum/MA. O sorteio que seria realizado no dia 01 de abril de 2025 será realizado no dia 07 de abril de 2025, às 15:00 horas, por meio de videoconferência, através do zoom, pelo ID: 629 933 0400, senha de acesso: UFZ33X. A sessão será pública e aberta à participação de todos os interessados. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 01 de abril de 2025.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 02/2024
