ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 48/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana. CONTRATADA: L. M. DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.003.621/0001-45. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2025. Objeto: aquisição de placas indicativas de ruas destinada a identificação de diversas ruas do município. PRAZO: 12 (doze) meses, VALOR TOTAL: R$ 17.413,00 (dezessete mil, quatrocentos e treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 122 0002 2039 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
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Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, 06 de março de 2025.
JEFFERSON SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
Portaria nº 057/2025
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Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 08 de novembro de 2024.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas
Portaria nº 140/2021
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, conforme o Termo de Referência e o Decreto Municipal nº 143/2023, a ordem de contratação das empresas credenciadas será definida por sorteio público. O sorteio será realizado após a publicação da Lista Definitiva de Empresas Credenciadas, com data, horário e local a serem divulgados oportunamente. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas, sem qualquer modificação nos critérios de habilitação ou nas regras do credenciamento. O Edital e seus anexos continuam disponíveis para consulta nos seguintes canais: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
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Tuntum-MA, 06 de março de 2025.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 02/2024
