SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 187/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 187/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 187/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretária Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDNEXUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.666.727/0001-60 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 cujo objeto é o Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de triagem visual e consultas oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos, destinados aos educandos da rede pública de ensino do Município de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 187/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 627.960,00 (seiscentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta reais). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 156.989,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e oitenta e nove reais) do valor inicial, passando o valor total do contrato nº 187/2026 para R$ 784.949,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e novecentos e quarenta e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 29 de setembro de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 234/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 234/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INSTITUTO ALTA, CNPJ nº 11.683.478/0001-80. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CREDENCIAMENTO N° 06/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos correlatos nas Unidades de Saúde do Município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total R$ 1.997.512,87 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e doze reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Secretaria Municipal de Saúde, 30 de setembro de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
Secretaria Muncipal de Infraestrutura Urbana - EXTRATO - 5º TERMO ADITIVO: 292/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONTRATADA: L SANTOS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.642.144/0001-23. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025, cujo objeto é a reforma da quadra poliesportiva do povoado Ipu-Iru no município de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 292/2025 por mais 03 (três) meses, a partir de 09/09/2026 até 09/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 684.300 (seiscentos e oitenta e quatro mil e trezentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0041.1020.0000; 4.4.90.51.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 08 de setembro de 2026.
JULYANA FERREIRA FRADE FONSECA
Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana
Portaria nº 164/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - RESULTADO - PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO: 06/2026
2º RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 06/2026
2º RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 06/2026
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da fase de habilitação do Credenciamento nº 06/2026, cujo objeto credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos correlatos nas Unidades de Saúde do Município de Tuntum/MA. Empresas habilitadas: INSTITUTO ALTA, inscrita no CNPJ nº 11.683.478/0001-80, por atender aos requisitos de habilitação estabelecidos no Edital e em seus anexos. informações: Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 30 de setembro de 2026.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
