Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03/2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) MARIA ROSENILDE SILVA XAVIER BRASIL, matrícula sob o n° 00001045, da função da função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 17 setembro de 2026.
~FERNANDO PORTELA TELES PESSOA Prefeito de Tuntum
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03/2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA, matrícula n° 0856, da função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 17 setembro de 2026.
~FERNANDO PORTELA TELES PESSOA Prefeito de Tuntum
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03/2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) ANTÔNIO MAGNO MELO DE SOUSA, matrícula sob n° 0005734, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 17 setembro de 2026.
~FERNANDO PORTELA TELES PESSOA Prefeito de Tuntum
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03/2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) JEOVÁ DA SILVA SOUSA, matrícula sob n° 0003008, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 17 setembro de 2026.
~FERNANDO PORTELA TELES PESSOA Prefeito de Tuntum
Dispõe sobre nomeação de pessoal e das outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear pessoal para o pleno funcionamento desta municipalidade.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, ALEXANDRE SILVA SANTOS, portador do CPF ***.892.583-**, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DA UNIDADE DE ATENDIMENTO VIVA/PROCON no Município de Tuntum/MA.
Art. 2º. Compete ao(à) Coordenador(a) da Unidade acompanhar, supervisionar e coordenar os serviços administrativos e operacionais desenvolvidos na Unidade Viva/Procon, zelando pelo bom atendimento ao público e pelo cumprimento das atribuições previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026.
Art. 3º. A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 17 de setembro de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
Dispõe sobre nomeação de pessoal e das outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear pessoal para o pleno funcionamento desta municipalidade.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, THÁSSIO ARIEL SOUSA OLIVEIRA, portador do CPF ***.908.223-**, para ocupar o cargo de OPERADOR(A) DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NA UNIDADE DE ATENDIMENTO VIVA/PROCON no Município de Tuntum/MA.
Art. 2º. Enquanto exercer a função, o(a) Operador(a) de Identificação deverá ser o(a) articulador(a) e responsável por atender o cidadão e realizar, com segurança e atenção, a digitação dos dados biográficos e autodeclarados conforme os documentos e informações fornecidas pelo cidadão; capturar as biometrias civis (fotografia e impressões digitais) de acordo com as técnicas do treinamento e em conformidade com suas atribuições previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026.
Art. 3º. A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 17 de setembro de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
Dispõe sobre nomeação de pessoal e das outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear pessoal para o pleno funcionamento desta municipalidade.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, IARA FEITOSA SOARES, portador do CPF ***.218.103-**, para ocupar o cargo de SUPERVISOR(A) DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NA UNIDADE DE ATENDIMENTO VIVA/PROCON no Município de Tuntum/MA.
Art. 2º. Compete à Supervisora acompanhar, supervisionar e orientar a execução das atividades administrativas e operacionais da Unidade Viva/Procon, zelando pela qualidade do atendimento ao público, organização dos serviços e cumprimento das normas previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026.
Art. 3º. A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 17 de setembro de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pelo artigo 87, II da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 721/2008, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, LUANA NATANNA SILVA RAMOS, inscrita sob o CPF nº ***.138.593-**, para o cargo de Nutricionista Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABIENTE DO PREFEITO, em 17 de setembro de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA Prefeito de Tuntum
