Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 26 de agosto de 2026.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Assistência Social, 26 de agosto de 2026.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 08/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Educação, 26 de Agosto de 2026.

MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 176/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 222/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.451.289/0001-47, cujo objeto é a Execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV, localizado no Município de Tuntum/MA.

FUNÇÃONOMECARGOReg. Conselho MATRÍCULAFiscalLEONEL ARAÚJO GONÇALVESEngenheiro CivilCREA: 221893282-200940SuplenteJEFFERSON SANTOS COSTAEngenheiro CivilCREA: 121751MA61814Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Saúde, 11 de setembro de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 223/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e MARIA AUGUSTA DA CUNHA BATISTA, inscrita no CPF nº ***.100.653-**, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM/MA.

FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHOMATRÍCULAFiscalLEONEL ARAÚJO GONÇALVESEngenheiro CivilCREA: 221893282-200940SuplenteJEFFERSON SANTOS COSTAEngenheiro CivilCREA: 121751MA61814

Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Educação, 11 de setembro de 2026.

MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 176/2026

CREDENCIAMENTO Nº 04/2026

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da fase de habilitação do Credenciamento nº 04/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. Empresas habilitadas: M DE OLIVEIRA ARAUJO CNPJ nº24.508.627/0001-16; HEALTH CORPORATION II LTDA., CNPJ nº 08.486.749/0001-00; JURACY MENDES COELHO, CNPJ nº 63.533.848/0001-04; INSTITUTO DA VISÃO LTDA., CNPJ nº 02.579.586/0001-16; ARRUDA E OLIVEIRA LTDA., CNPJ nº 00.543.738/0001-03. informações: Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 11 de setembro de 2026.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024