SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 184/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 184/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 184/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretária Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDNEXUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.666.727/0001-60 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 cujo objeto é o Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de triagem visual e consultas oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos, destinados aos educandos da rede pública de ensino do Município de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 184/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 627.960,00 (seiscentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta reais). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 156.990,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e noventa reais) do valor inicial, passando o valor total do contrato nº 184/2026 para R$ 784.950,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 09 de setembro de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 189/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 189/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 189/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretária Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDNEXUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.666.727/0001-60 CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 189/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 1.804.469,75 (um milhão, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 451.009,84 (quatrocentos e cinquenta e um mil, nove reais e oitenta e quatro centavos) do valor inicial, passando o valor total do contrato nº 189/2026 para R$ 2.255.479,59 (dois milhões e duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2076.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 09 de setembro de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 190/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 190/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 190/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretária Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDNEXUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.666.727/0001-60 CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação complementar de serviços especializados de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando consultas, exames, procedimentos diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas e demais ações de Média e Alta Complexidade, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 190/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 1.799.915,88 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 449.522,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos) do valor inicial, passando o valor total do contrato nº 190/2026 para R$ 2.249.437,98 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 09 de setembro de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL: 192/2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 192/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 192/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: A F DE S NETO KOS, inscrita no CNPJ nº 9.394.332/0001-33 CREDENCIAMENTO n° 04/2026. 1. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 192/2026, firmado em 10 de agosto de 2026, entre o Município de Tuntum/MA com a Empresa A F DE S NETO KOS,, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA.. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, com fundamento no Art. 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 09 de setembro de 2026.
Taiara Araújo Silva Alves Pessoa
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 203/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 203/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 203/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretária Municipal de Saúde CONTRATADA: INSTITUTO ALTA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.683.478/0001-80 CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação complementar de serviços especializados de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando consultas, exames, procedimentos diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas e demais ações de Média e Alta Complexidade, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 203/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 1.799.915,88 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 449.522,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos) do valor inicial, passando o valor total do contrato nº 190/2026 para R$ 2.249.437,98 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 09 de setembro de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 221/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 221/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INTERSAUDE COMERCIO E SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 35.186.109/0001-40. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNIC0 N° 30/2025. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum – MA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total R$ 40.332,48 (quarenta mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.1112.0000; 10.301.0002.1090.0000; 10.302.0015.1023.0000; 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Encaminha-se para publicação.
Secretaria Municipal de Saúde, 09 de setembro de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 222/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 222/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.451.289/0001-47. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2026. Objeto: Execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão do Centro Especializado em Reabilitação IV - CER IV, localizado no Município de Tuntum/MA. PRAZO: 08 (oito) meses. Valor total R$ 695.890,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.302.0015.1024.0000; 4.4.90.51.00-Obras e Instalações.
Encaminha-se para publicação.
Secretaria Municipal de Saúde, 09 de setembro de 2026.TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 264/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 264/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 264/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 37.814.095/0001-97; por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, CONTRATADA: JOSIMAR DA S. RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 11.677.073/0001-39. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 264/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 02/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 16.870,40 (dezesseis mil, oitocentos e setenta reais e quarenta centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2004.0000; 3.3.90.30.00. 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 09 de setembro de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTASecretário de Planejamento e FinançasPortaria n.º 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 265/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 265/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 265/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 37.814.095/0001-97; por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: JOSIMAR DA S. RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 11.677.073/0001-39. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 265/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 02/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 58.945,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e dnco reais). 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.305.0022.2031.0000; 3.3.90.30.00. 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 09 de setembro de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 266/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 266/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 266/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 37.814.095/0001-97; por meio da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: JOSIMAR DA S. RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 11.677.073/0001-39. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 266/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 02/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 32.000,80 (trinta e dois mi! reais e oitenta centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2101.0000; 12.365.0051.2113.0000; 12.361.0002.2075.0000; 3.3.90.30.00. 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 09 de setembro de 2026.
MARIA DE JESUZ COELHO PESSOASecretária Municipal de EducaçãoPortaria nº 176/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 267/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 267/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 267/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 37.814.095/0001-97; por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CONTRATADA: JOSIMAR DA S. RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 11.677.073/0001-39. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 267/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 02/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 46.568,30 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0025.2034.0000; 08.243.0024.2037.0000; 08.243.0024.2150.0000; 08.243.0088.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0089.2067.0000; 3.3.90.30.00. 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 09 de setembro de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHASecretário Municipal de Assistência SocialPortaria nº 08/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - AVISO - REPUBLICAÇÃO: 24/2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 24/2026, cujo Objeto: Registro de preços para os serviços de instalação de poços e redes de distribuição de água em diversos bairros e povoados do município de Tuntum/MA. Em razão das alterações promovidas, fica alterada a data da sessão anteriormente prevista para 28 de agosto de 2026, passando a ocorrer em 09 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, localizada na Rua Frederico Coelho, nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 26 de agosto de 2026.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
